Cercamento da Propriedade Intelectual: Acordo TRIPS e Abuso de Direito - Couverture souple

Romanini Subi, Henrique

 
9783841715098: Cercamento da Propriedade Intelectual: Acordo TRIPS e Abuso de Direito
Couverture souple
ISBN 10 : 3841715095 ISBN 13 : 9783841715098
Editeur : Novas Edições Acadêmicas, 2015

Synopsis

Os direitos de propriedade intelectual vêm sendo objeto de ampliação nas últimas décadas, quando passaram a ser reconhecidos sobre coisas e inovações até então imunes à apropriação privada, como organismos vivos, processos de negócios e até o genoma humano. Vivemos, assim, um segundo “movimento de cercamento” da propriedade, capitaneado pela indústria de ponta radicada nos países desenvolvidos e que visa a garantir o maior retorno financeiro possível aos seus investimentos em pesquisa. O alargamento desses direitos gera situações de abuso que, além de desviarem sua finalidade, causam prejuízos a outros princípios caros ao mercado, como a livre concorrência e a livre iniciativa. Os tratados internacionais têm participação importante nessa realidade, sendo o Acordo TRIPS o principal deles e que, a despeito de sua tentativa de evitar tais abusos, acaba por ser demasiadamente aberto em suas cláusulas e indiretamente os autoriza e lhes dá guarida jurídica.

Les informations fournies dans la section « Synopsis » peuvent faire référence à une autre édition de ce titre.

Présentation de l'éditeur

Os direitos de propriedade intelectual vêm sendo objeto de ampliação nas últimas décadas, quando passaram a ser reconhecidos sobre coisas e inovações até então imunes à apropriação privada, como organismos vivos, processos de negócios e até o genoma humano. Vivemos, assim, um segundo “movimento de cercamento” da propriedade, capitaneado pela indústria de ponta radicada nos países desenvolvidos e que visa a garantir o maior retorno financeiro possível aos seus investimentos em pesquisa. O alargamento desses direitos gera situações de abuso que, além de desviarem sua finalidade, causam prejuízos a outros princípios caros ao mercado, como a livre concorrência e a livre iniciativa. Os tratados internacionais têm participação importante nessa realidade, sendo o Acordo TRIPS o principal deles e que, a despeito de sua tentativa de evitar tais abusos, acaba por ser demasiadamente aberto em suas cláusulas e indiretamente os autoriza e lhes dá guarida jurídica.

Biographie de l'auteur

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo - Brasil;Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - São Paulo - Brasil;Advogado e Procurador do Município de Campinas - São Paulo - Brasil.

Les informations fournies dans la section « A propos du livre » peuvent faire référence à une autre édition de ce titre.

Éditeur
Novas Edições Acadêmicas
Date d'édition
2015
Langue
portugais
ISBN 10 
3841715095
ISBN 13 
9783841715098
Reliure
Broché
Nombre de pages
140
Coordonnées du fabricant
non disponible
Personne responsable
non disponible