MARCAS COLECTIVAS NO DIREITO DA OAPI - Couverture souple

TEMEZE LIEDZE, Alex Legrand

Couverture souple

ISBN 10 : 6208673399 ISBN 13 : 9786208673390

Editeur : Edições Nosso Conhecimento, 2025

Synopsis

As marcas registadas são muito diversas. Enquadram-se em várias categorias às quais a lei atribui regimes praticamente específicos. Assim, paralelamente às marcas individuais que integram o direito comum das marcas, foram criadas as marcas colectivas "discretas" mas "omnipresentes". Sob o impulso do Acordo TRIPS, os legisladores da OAPI estabeleceram as marcas colectivas como uma categoria distinta de marca. No entanto, estas baseiam-se no direito comum das marcas. Serão elas uma rutura ou uma continuação da unidade do direito comum das marcas? Parte-se do princípio de que as marcas colectivas estão sujeitas ao direito comum das marcas, embora consigam distinguir-se. A particularização das marcas colectivas em relação ao direito comum das marcas é salutar e louvável, dadas as funções, diversas e atípicas, que lhes foram atribuídas em termos de desenvolvimento económico e cultural e, incidentalmente, de proteção dos consumidores dos produtos e serviços do grupo que detém a marca colectiva.

Détails de l'édition

• Éditeur: Edições Nosso Conhecimento
• Date d'édition: 2025
• Langue: portugais
• ISBN 10: 6208673399
• ISBN 13: 9786208673390
• Reliure: Broché
• Nombre de pages: 88
• Coordonnées du fabricant: non disponible
• Personne responsable: non disponible