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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Instrumentos para a Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana no Âmbito do Direito do Consumidor - Couverture souple
Synopsis
Este livro oferece ao leitor uma visão clara e acessível sobre o processo de constitucionalização do Direito Civil e do Direito Processual Civil, destacando como os princípios e valores fundamentais da Constituição passaram a orientar, de forma decisiva, a interpretação das relações privadas e das normas processuais. A obra demonstra que a evolução do ordenamento jurídico brasileiro - especialmente após a criação do Código de Defesa do Consumidor - é resultado direto das transformações sociais que exigiram uma releitura das estruturas tradicionais do direito.
Ao percorrer este estudo, o leitor compreenderá como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a proteção dos direitos fundamentais deixaram de ser apenas diretrizes abstratas para se tornarem elementos concretos e indispensáveis na aplicação do Direito, sobretudo no campo das relações de consumo. Trata-se, portanto, de uma análise que ilumina o caminho para um direito mais humano, coerente com a realidade contemporânea e comprometido com a efetivação dos valores constitucionais.
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A Constitucionaliza??o Do Direito Civil E Do Direito Processual Civil
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A Constitucionalizao Do Direito Civil E Do Direito Processual Civil (Paperback)
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Paperback. Etat : new. Paperback. Este livro oferece ao leitor uma visao clara e acessivel sobre o processo de constitucionalizacao do Direito Civil e do Direito Processual Civil, destacando como os principios e valores fundamentais da Constituicao passaram a orientar, de forma decisiva, a interpretacao das relacoes privadas e das normas processuais. A obra demonstra que a evolucao do ordenamento juridico brasileiro - especialmente apos a criacao do Codigo de Defesa do Consumidor - e resultado direto das transformacoes sociais que exigiram uma releitura das estruturas tradicionais do direito.Ao percorrer este estudo, o leitor compreendera como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a protecao dos direitos fundamentais deixaram de ser apenas diretrizes abstratas para se tornarem elementos concretos e indispensaveis na aplicacao do Direito, sobretudo no campo das relacoes de consumo. Trata-se, portanto, de uma analise que ilumina o caminho para um direito mais humano, coerente com a realidade contemporanea e comprometido com a efetivacao dos valores constitucionais. This item is printed on demand. Shipping may be from our UK warehouse or from our Australian or US warehouses, depending on stock availability. N° de réf. du vendeur 9786501840130
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