O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO - Couverture souple

Silva, Carolina Rolim Machado Cyrillo Da; Santoro, Antonio Eduardo Ramirez

Couverture souple

ISBN 10 : 659803812X ISBN 13 : 9786598038120

Editeur : Instituto Interamericano, 2024

Synopsis

CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024.

SUMÁRIO
PREFÁCIO
NOTA DA AUTORA

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. INSTITUIÇÕES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO
1.1. As instituições de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli
1.2. Do constitucionalismo sul-americano: formação da geopolítica da região, da sala de máquinas e do monopresidente supremo
1.3. Garantismo sul-americano como marco teórico do constitucionalismo sul-americano
1.4. Ministérios Públicos e Defensorías del pueblo nas constituições sul-americanas como instituições de garantia

CAPÍTULO 2. MINISTÉRIO PÚBLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO
2.1. A construção normativa do Ministério Público brasileiro
2.2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte
2.3. A dupla institucionalidade do Ministério Público Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da República
2.4. Ministério Público Federal e o 1º planejamento estratégico institucional (PEI-MPF 2011-2020): o combate à corrupção como prioridade institucional

CAPÍTULO 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A APORIA FUNÇÃO DE GARANTIA OU DE GOVERNO?
3.1. Ministério Público Federal: agência de combate à corrupção
3.2. A gestão Janot e o Ministério Público Federal como agência de persecução criminal (2013-2017)
3.3. A gestão Raquel Dodge na luta pela Defensoría del Pueblo?
3.4. A gestão Augusto Aras e o Ministério Público de alinhamento (2019-2021). É preciso falar no PGR?
3.5. Ministério Público Federal instituição de garantias e Procurador-geral da República instituição de governo?

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Détails de l'édition

• Éditeur: Instituto Interamericano
• Date d'édition: 2024
• Langue: portugais
• ISBN 10: 659803812X
• ISBN 13: 9786598038120
• Reliure: Broché
• Nombre de pages: 249
• Coordonnées du fabricant: Manufactured by Amazon on behalf of the author; https://www.amazon.fr/hz/contact-us; ; c/o Amazon Media EU S.à.r.l., 38 Avenue John F. Kennedy; Luxembourg; L-1855; Luxembourg