Igualdade e Processo. Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito (Em Portuguese do Brasil) - Couverture souple

Rafael Sirangelo De Abreu

Couverture souple

ISBN 10 : 8520365701 ISBN 13 : 9788520365700

Editeur : REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015

Synopsis

Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça? Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito, Rafael Sirangelo de Abreu busca responder a esses questionamentos a partir da premissa de que o processo deve funcionar como meio idôneo para dar tutela aos direitos; Aproveitando esse momento de reconstrução, o trabalho propõe a compreensão da igualdade como direito a posições processuais equilibradas, para que os sujeitos processuais possam adequadamente influir na formação do provimento jurisdicional (a “(...) paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais (...)”, de que trata o art. 7.º do novo CPC) e direito à igualdade diante das decisões judiciais, para que o ordenamento jurídico tenha unidade e os sujeitos possam se autodeterminar (...).”

Détails de l'édition

• Éditeur: REVISTA DOS TRIBUNAIS
• Date d'édition: 2015
• ISBN 10: 8520365701
• ISBN 13: 9788520365700
• Reliure: Broché
• Coordonnées du fabricant: non disponible
• Personne responsable: non disponible