Celeridade processual e atores do processo: Análise sobre os impactos de uma gestão de qualidade - Couverture souple

Lima Siqueira, Jorge Eduardo De

Couverture souple

ISBN 13 : 9798276118932

Editeur : Independently published, 2025

Synopsis

Desde 2004 foi consagrado no Brasil o direito a que todos têm seus processos judiciais finalizados em tempo razoável. Passados mais de 20 anos, ainda estamos longe de concretizar esse direito, com ações judiciais que levam muitos anos para sua conclusão, inclusive as chamadas pequenas causas, que deveriam ser resolvidas em curto período. Esta obra foi construída com a finalidade de iniciar a busca pelas possíveis causas que levam à lentidão dos processos judiciais e soluções viáveis, denotando a importância do tema para a sociedade brasileira, que necessita do Poder Judiciário em situações diversas para a proteção e concretização de seus direitos. Inicialmente trata do acesso à justiça como preceito fundamental das pessoas para que recebam a proteção legal diante da violação ou não entrega de direitos que detenham, apontando inclusive alguns obstáculos a serem superados para a razoável duração das ações judiciais. Traz a situação da justiça brasileira através dos dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que tange ao número de processos, tempo médio de duração e produtividade. Apresenta algumas técnicas de gestão judicial de processos, metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o Poder Judiciário e alguns resultados. Foi possível concluir pela exposição de exemplos satisfatórios, que a conclusão dos processos em menor tempo é possível, contanto que sejam empregados métodos de gestão de processos, tais como os apresentados neste livro. Os resultados apontaram algumas razões que levam à lentidão da marcha dos processos judiciais em geral, tais como: excesso de processos, escassez de pessoal, falta de políticas públicas e ações judiciais coletivas para solução das demandas de massa, dentre outras. Mas os fatores predominantes são a ausência de conhecimentos específicos e emprego de técnicas de gestão processual em unidades judiciárias, além da falta de contribuição dos atores do processo em muitos aspectos. Como fruto de pesquisa em diversas unidades, são expostas algumas técnicas, métodos, comportamentos e ações de todos os agentes processuais que podem contribuir para o alcance da almejada celeridade processual

Détails de l'édition

• Éditeur: Independently published
• Date d'édition: 2025
• Langue: portugais
• ISBN 13: 9798276118932
• Reliure: Broché
• Nombre de pages: 134
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