Busca e Apreensão no Processo Penal - Couverture souple

Santoro Filho, Antonio Carlos

 
9798673701003: Busca e Apreensão no Processo Penal
Couverture souple
ISBN 13 : 9798673701003
Editeur : Independently published, 2020

Synopsis

Neste pequeno trabalho lançamos algumas reflexões, à luz da jurisprudência especialmente dos Tribunais Superiores, sobre as principais questões controvertidas relativas à busca e apreensão no processo penal. Iniciamos, portanto, com noções a respeito da tutela cautelar, para, logo após, tratar da busca domiciliar. Prosseguimos com comentários às buscas pessoais – inclusive de caráter administrativo ou preventivo, sem o objetivo de produção de provas - e Comissões Parlamentares de Inquérito. Ao final, tecemos algumas considerações a respeito dos aspectos penais que podem envolver as diligências de busca e apreensão – violação de domicílio e abuso de autoridade, conforme Lei n. 13.869, de 05 de setembro de 2019. Estamos à disposição para questionamentos ou dúvidas: santoro@direitoefilosofia.com O autor.

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Éditeur
Independently published
Date d'édition
2020
Langue
portugais
ISBN 13 
9798673701003
Reliure
Broché
Nombre de pages
80
Éditeur
Jacob Verlu Castellano
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