revisão constitucional (46 résultats)

Etat : Assez bon. SENADO FEDERAL (illustrateur).

weicher Einband. 80 S., Groß-Oktav, kartoniert. ACHTUNG: Sehr gutes Arbeitsexemplar! Ehemaliges Bibliotheksexemplar, Buchrücken unten Aufkleber, innen vorne Stempel. Einband optisch unschön, nachgedunkelt, teilweise schwach fleckig. Ein Faden der Bindung gerissen - dadurch 2 Doppelseiten locker. Insgesamt ordentlich, offensichtlich kaum benutzt. António Barbosa de Melo, Carlos da Silva Campos, Francisco Lucas Pires, José Miguel Júdice, José Ribeiro e Castro, Henrique Barrilaro Ruas, Marcelo Rebelo de Sousa, Luis Barbosa. pt (unbesetzt) 173 gr.

Soft Cover. Etat : Good. Cosmos Direito, Nº 11. 1ª Edição. Edições Cosmos. Lisboa. 1996. De 23x16 cm. Com 48, [i] págs. Brochado. Ilustrado com fac-símile a preto e branco na pág. 12. Exemplar com etiqueta da Livraria do Centro-Comercial Arco-Íris na folha de guarda anterior. Tem tarja comercial do editor apensa à capa de brochura. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-230-C-39.

Soft Cover. Etat : Good. [Por]. Assistente Estagiário da Faculdade de Direito de Lisboa. Assistente da Universidade Lusíada. Associação Académica. Faculdade de Direito de Lisboa. 1991. De 22x16,5 cm. Com 37, [ii] págs. Brochado. Exemplar com sinais de manuseamento e desgaste nas capas e lombada, etiqueta no pé da lombada, carimbo oleográfico da 'Associação Académica de Direito de Lisboa' no verso da capa anterior, etiqueta comercial no verso da capa posterior, assinatura de posse e datas manuscritas na folha de guarda anterior, sublinhados a tinta verde e vermelha e notas a lápis. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-59-B-10.

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Soft Cover. Etat : Good. Tipografia Manuel A. Pacheco, Lda. S.l. 1971. De 24x16 cm. Com 16 págs. não numeradas. Brochado. Exemplar com dedicatória do autor na folha de rosto. Publicado no Jornal Português de Economia & Finanças, 16-6-1971. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-59-A-143.

Soft Cover. Etat : Good. Entrevista concedida ao Jornalista Marques Gastão. Separata da Revista «Ultramar», N.ºs 43/44, Vol. XI (N.ºs 3/4). Lisboa. 1971. De 23,5x17cm. com 77 págs. Brochado. Contém apensa a Constituição da República Portuguesa. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-33-I-37.

Soft Cover. Etat : Good. Prefácio de Almeida Santos. 1ª Edição. Ciência Política. Notícias Editorial. Lisboa. 1999. De 23,5x15,5 cm. Com 393 págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse na folha de anterrosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-33-I-75.

Soft Cover. Etat : Good. Publicações Europa-América. Mem Martins. 1989. De 23x16 cm. Com 452, [viii] págs. Brochado. Exemplar com manchas de humidade nas folhas e dedicatória do autor na folha de anterrosto. Trabalho dividido em 5 partes: contém o texto integral da Constituição na Redação decorrente da II Revisão; 160 Entradas descritivas das Principais Propostas de alteração à Constituição; Súmula Histórica e Cronologia do Processo de Revisão (1983 ? 1989); Antologia de Textos e Documentos Fundamentais; Guia dos Trabalhos Preparatórios com três Índices dos Debates em Comissão e no Plenário. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-141B-A-9.

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Soft Cover. Etat : Good. Prefácio de Almeida Santos. 1.ª Edição. Ciência Política. Notícias Editorial. Lisboa. 1999. De 23,5x15,5 cm. Com 393 págs. Brochado. Ilustrado. Tem junto CD-Rom com 2.ª edição do dicionário, largamente refundido e ampliado, e marcador de página do editor. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-145-A-20.

Sprache: Portogiesisch 202 Seiten. OriginalKarton. Guter Zustand!

Soft Cover. Etat : Good. Edição do autor. Liboa. 1989. De 20,5x15 cm. Com 63 págs. Brochado. Exemplar com assinatura de posse na folha a seguir a folha de rosto. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-101-F-53.

Large 8°, original printed wrappers. As new. 48 pp., (1 l., 1 blank l.), analytical index. *** FIRST and ONLY EDITION.***.

Soft Cover. Etat : Good. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Livros Horizonte. 1981. De 21x14 cm. Com 143, [i] págs. Brochado. Exemplar com carimbo oleográfico na folha de rosto. Resumo das comunicações ocorridas no Encontro-Debate que decorreu no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, em Fevereiro de 1981. Abordou os temas de fiscalização da constitucionalidade, o processo penal, e a magistratura nos tribunais, no qual participaram quase todos os constitucionalistas portugueses. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-101-C-55.

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Soft Cover. Etat : Good. Direção de Serviços de Divulgação e Relações Públicas da Assembleia da República. Lisboa. 1981. 2 Volumes de 21x21,5 cm. Com cerca de 220; 330 págs. Brochado. Exemplar com danos de manuseamento e picos de humidade. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-117-B-25.

Taschenbuch. Etat : Neu. Aspectos específicos da revisão dos acórdãos. | Um olhar sobre a jurisprudência da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela. | Sacha Rohán Fernández Cabrera | Taschenbuch | Paperback | Portugiesisch | 2022 | Edições Nosso Conhecimento | EAN 9786205010709 | Verantwortliche Person für die EU: preigu, Ansas Meyer, Lengericher Landstr. 19, 49078 Osnabrück, mail[at]preigu[dot]de | Anbieter: preigu.

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Soft Cover. Etat : Good. Textos e Documentos. Secretaria de Estado da Informação e Turismo. Lisboa. 1971. De 25x17 cm. Com 411 págs. Brochado. Exemplar apresenta mancha de humidade na capa posterior de brochura. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: I-215-D-7.

Soft Cover. Etat : Good. REVISÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.] 1 - Princípios fundamentais. Direitos e deveres fundamentais. Organização Económica. [2 - Organização do poder político. Garantia e revisão da Constituição. Disposições finais e transitórias]. Assembleia da República. Direcção de Serviços de Divulgação e Relações Públicas. Lisboa. 1981. 2 Volumes oblongos de 21x21,5 cm. Com cerca de 700 págs. com numeração variada. Brochados. Language: Português / Portuguese Location/localizacao: SACO MA442-10.

Leatherbound. Etat : NEW. Leatherbound edition. Condition: New. Leather Binding on Spine and Corners with Golden leaf printing on spine. Bound in genuine leather with Satin ribbon page markers and Spine with raised gilt bands. Pages: 314. A perfect gift for your loved ones. Reprinted from 1921 edition. NO changes have been made to the original text. This is NOT a retyped or an ocr'd reprint. Illustrations, Index, if any, are included in black and white. Each page is checked manually before printing. As this print on demand book is reprinted from a very old book, there could be some missing or flawed pages, but we always try to make the book as complete as possible. Fold-outs, if any, are not part of the book. If the original book was published in multiple volumes then this reprint is of only one volume, not the whole set. IF YOU WISH TO ORDER PARTICULAR VOLUME OR ALL THE VOLUMES YOU CAN CONTACT US. Resized as per current standards. Sewing binding for longer life, where the book block is actually sewn (smythe sewn/section sewn) with thread before binding which results in a more durable type of binding. Language: Portuguese Pages: 314.

LeatheBound. Etat : New. Leatherbound edition. Condition: New. Leather Binding on Spine and Corners with Golden leaf printing on spine. Bound in genuine leather with Satin ribbon page markers and Spine with raised gilt bands. Pages: 178. A perfect gift for your loved ones. Reprinted from 1929 edition. NO changes have been made to the original text. This is NOT a retyped or an ocr'd reprint. Illustrations, Index, if any, are included in black and white. Each page is checked manually before printing. As this print on demand book is reprinted from a very old book, there could be some missing or flawed pages, but we always try to make the book as complete as possible. Fold-outs, if any, are not part of the book. If the original book was published in multiple volumes then this reprint is of only one volume, not the whole set. IF YOU WISH TO ORDER PARTICULAR VOLUME OR ALL THE VOLUMES YOU CAN CONTACT US. Resized as per current standards. Sewing binding for longer life, where the book block is actually sewn (smythe sewn/section sewn) with thread before binding which results in a more durable type of binding. Language: por Pages: 178.

Taschenbuch. Etat : Neu. nach der Bestellung gedruckt Neuware - Printed after ordering - O livro é uma coleção de artigos sobre a Revisão Constitucional de 1999 da República Federal da Nigéria, em setembro de 2020; seguindo um convite às partes interessadas e ao público em geral para a submissão e apresentação ao escritório do Comitê sobre a revisão, sobre as questões levantadas pela Assembléia Nacional para a revisão da Constituição da Nigéria de 1999 por todas as partes interessadas. Acadêmicos e leitores acharão particularmente úteis as coleções de artigos para compreender o terreno da Constituição da Nigéria e fazer uma comparação com outros de Ghina, Zâmbia, Quênia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos da América. A estratégia está de acordo com os métodos dos processos modernos de elaboração de constituições que enfatizam a participação do público; no final, os leitores são encorajados a se interessarem em entender como funcionam os processos de emenda da constituição em democracias avançadas como os Estados Unidos da América. O Livro não contém uma discussão conclusiva sobre todos os tópicos que envolvem a constituição, mas sim uma seleção cruzada pelo autor. As sugestões da revisão, se estritamente seguidas, sem dúvida amenizarão a condição de sofrimento na Nigéria.

Taschenbuch. Etat : Neu. nach der Bestellung gedruckt Neuware - Printed after ordering - O direito constitucional está a tornar-se mais internacional, as constituições estão a tornar-se mais padronizadas, o Estado de direito como protector dos direitos subjectivos está a tornar-se mais universal, e a justiça constitucional está cada vez mais a encontrar o seu caminho para os vários sistemas políticos dos Estados. A revisão constitucional tornou-se um símbolo do bom funcionamento das instituições do Estado. No contexto da globalização da legitimidade democrática, está a tornar-se o critério de credibilidade política. A Tunísia não tem falhado neste movimento. As várias revisões constitucionais e legislativas a partir dos anos 90 têm como objectivo levar a cabo as reformas necessárias para satisfazer estes requisitos. O Conselho Constitucional tunisino aproxima-se gradualmente do modelo de 'justiça constitucional', e a Constituição tunisina de 1959, meio e fim deste processo de modificação, continua a ser o foco de interesse e o fundamento sobre o qual o juiz da constitucionalidade se baseia para derivar e deduzir todas as normas de referência. Estas normas são de natureza jurídica diferente e situam-se em diferentes níveis hierárquicos.