Paulo dias de moura ribeiro (5 résultats)

paperback. Na era digital em que se encontra a sociedade, os aplicativos de Inteligência Artificial guiados pelos algoritmos, que capturam e processam a experiência humana, causam impactos ambientais, econômicos, sociais e políticos de larga escala. Nesse ambiente conflagrado e distópico, tratando de governabilidade, soberania, proteção da democracia e preservação dos bens ambientais fundamentais, a obra traz análise crítica e racional sobre a ultratecnologização da vida e os desafios para as presentes e futuras gerações, cogitando o paradoxo entre inovação e proteção da experiência humana como direito à realidade sem distorções.…

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paperback. >Sobre a obraLei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil - 1ª Ed - 2025 (.) O serviço depraticagemé caracterizado pelo conjunto de atividades de assessoria prestado pelo expert prático em favor do comandante de navio, em especial, nas oportunidades de atracação e desatracação nos portos, além de atuação em áreas de navegações em hidrovias brasileiras, já que referidos profissionais detêm conhecimentos aprofundados sobre áreas, cujas peculiaridades locais e a dificuldade para a livre e segura movimentação de embarcações (águas restritas) fazem surgir um risco maior ao meio ambiente sensível, à vida humana ou atividade econômica. Não há dúvidas de que a atividade exercida pelos práticos, que, como noticiado por historiadores, remontam ao período correspondente ao surgimento do comércio marítimo, justamente por mostrar-se essencial, tal como já consignado, para a proteção da segurança da navegação, ao meio ambiente e salvaguarda da vida humana, motivo pelo qual resolveu o legislador em atribuir à autoridade marítima a sua regulação Recentemente, evidenciou-se a modernização daLei 9.537 (LESTA)através de importantes inovações legislativas advindas da8, o que justificou a iniciativa na produção dos presentes estudos sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e os serviços de praticagem. É neste sentido que a presente obra reúne uma coletânea de artigos consubstanciados por professores, magistrados, advogados, especialistas e, também, marinheiros que atuam na área do direito marítimo, revelando-se uma verdadeira análise multidisciplinar sobre os diversos institutos envolvendo a atividade de praticagem". Trecho de apresentação do coordenador da obra.…

paperback. Sobre a obra  Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - IPI Tributação sobre a Industrialização - 1ª Ed - 2025 - Volume 4 Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF , pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de Processos Administrativos Tributários Federais , segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da Tributação , sendo o primeiro deles dedicado à T ributação Sobre a Renda , com ênfase no IRPJ e CSLL , o segundo sobre o PIS e COFINS , o terceiro sobre o Simples Nacional e o quarto sobre o IPI , onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário. Porquanto tratarem de temas que exigem verticalização de análise, aprofundamento da reflexão jurídica e alta especialização técnica, as obras são escritas em coautoria majoritária de Conselheiros e Conselheiras do CARF , atuais e antigos, e também por Professores Doutores convidados para compô-las, abrindo-se espaço, também, a jovens talentos da Academia, pretendendo-se contribuir com temas relevantes, debates propositivos e soluções aos questionamentos decorrentes de precedentes produzidos naquele Colegiado. Coordenador Fredy José Gomes de Albuquerque.…

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