Alfredo ricardo hid (7 résultats)

Softcover. Etat : New. 1st Edition. New book, unread, in perfect condition. Text in Portuguese. Softcover, 192 pages, 23 x 16 x 2 cm, 635 g. Published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME, Brasil, 2026. 1st Edition. Resumo (em português): Este livro ergue-se como um monumento de memà ria e reflexão crÃtica sobre um dos capÃtulos mais sombrios da histà ria jurÃdica moderna, qual seja, a atuação dos juÃzes sob o regime nacional-socialista, qual seja, o nazismo, que de forma notà ria, abdicaram o mister de guardiões da lei, para se tornarem cúmplices e, artÃfices de uma violência institucionalizada, transformando o tribunal em palco de uma justiça assassina. Com um rigor histà rico e de considerável densidade pedagà gica, a obra percorre o itinerário dos JuÃzes do III Reich, revelando como o direito foi instrumentalizado para legitimar perseguições, condenações sumárias e execuções em massa, buscando compreender os mecanismos psicolà gicos, ideolà gicos e institucionais que converteram homens de toga em verdugos da legalidade. A sua estrutura e o seu conteúdo demonstram o colapso da tradição jurÃdica alemã, atravà s de uma análise de como o nacional-socialismo corroeu os funda-mentos do direito liberal, substituindo-os por uma concepção racial e totalitária da lei, tendo o Tribunal Popular e seus protagonistas, apresentado figuras de destaque, como Roland Freisler, cuja retà rica violenta e teatral simbolizou a degradação da justiça em verdadeiro espetáculo de intimidação, atravà s de uma verdadeira pedagogia do terror, onde cada audiência era concebida como lição pública, destinada a reforçar a disciplina social e, a obediência cega ao Führer. Dessa forma à que a histà ria dos JuÃzes do III Reich demonstra a cumplicidade da Barbárie e constitui um dos mais perturbadores capÃtulos da civilização jurÃdica ocidental, pois homens formados nas tradições do direito alemão, herdeiros de sà culos de refinamento dogmático e filosà fico converteram-se em agentes da violência institucionalizada, transformando o tribunal em palco da perseguição e a toga em sÃmbolo de cumplicidade. Sob o nacional-socialismo, o direito deixou de ser um sistema normativo destinado à proteção da dignidade humana e passou a ser instrumento de legitimação da ideologia racial e da vontade absoluta do Führer, onde a lei não mais se apresenta-va como limite ao poder, mas como extensão, uma vez que normas jurÃdicas foram moldadas para criminalizar opositores polÃticos, judeus, comunistas e qualquer outra voz dissonante. A linguagem erudita na obra busca não apenas informar, mas tambà m formar, uma vez que cada capÃtulo à concebido como uma lição histà rica e, de advertência moral no exercÃcio de uma cidadania crÃtica, sendo, portanto, uma obra que trans-cende o relato histà rico, que chama a uma vigilância permanente contra a corrupção da justiça, de todo, lembrando que, quando os juÃzes se tornam rà us, uma sociedade inteira pode se ver no banco dos acusados.…

paperback. Common law versus Civil law: a gênese dos precedentes "em persistente litígio" com o arquétipo do princípio da substanciação exterioriza a evidência de que o direito consuetudinário é um arquétipo teórico que adota a premissa da não codificação, o que significa dizer que não há uma compilação abrangente de normas e estatutos jurídicos, embora possa se basear em alguns diplomas dispersos, que são decisões e decretos legislativos, porém, sendo uniforme em se afirmar que a grande expressão de sua base de forma ampla sejam os precedentes, qual seja, as decisões judiciais já proferidas em casos anteriores e semelhantes. Esses precedentes são mantidos ao longo do tempo por meio dos registros dos tribunais, que são historicamente documentados em coleções de jurisprudências conhecidas como anuários e relatórios. Os precedentes a serem aplicados na decisão de cada novo caso são determinados pelo Juiz presidente. Como resultado, os Juízes têm um papel preponderante na formação cotidiana da justiça costumeira no direito americano e britânico. D'outro bordo, o civil law, em flagrante contraste com o instituto anterior, é um parâmetro de ordem legal codificado, no qual países com sistemas de direito civil possuem códigos legais abrangentes e continuamente atualizados, que especificam os assuntos passíveis e possíveis de serem levados perante um tribunal, induzindo na fidedignidade do procedimento aplicável e na punição apropriada para cada ofensa. Embora o Juiz frequentemente considere a arguição formal, investigue o assunto e decida sobre o mérito, ele trabalha dentro de uma estrutura estabelecida por um conjunto abrangente e codificado de leis. A decisão do Juiz, consequentemente segue a formação do direito civil, tal qual, a susbtanciação escrita dos legisladores e juristas que elaboram os códigos. Por assim dizer, tem-se então que o princípio da substanciação refere-se à importância dada à substância ou ao conteúdo real das decisões cifradas em obediência à sua forma, com vistas, a enfatizar a substância do raciocínio jurídico para os fundamentos das deliberações, buscando garantir que as decisões judiciais sejam baseadas em argumentos jurídicos sólidos e razoáveis, com o fito de promover a justiça material e solidificar a garantia de justiça.…

Paperback. A HISTÓRIA DA 'ROMA ANTIGUA' e, por conseguinte, a 'história do ius roman' ensinam que devemos sempre buscar questionamentos para saber algo que ainda não se sabe; e oferecer respostas racionais valendo-nos de laços culturais e de pesquisas pragmáticas, com o propósito de indagar a verdadeira identidade iuris-cultural, voltada a direitos de todas as ordens, fazendo com que a sua compreensão seja sistêmica e integral, com o fito de juridicamente adequar a importância comportamental de conhecimento no assento cotidiano das pessoas na sociedade, que 'de todo' é especificado para os diversos e demais ramos da ciência, como os direitos de família, os direitos reais, e tantos substancialmente importantes, que, se violados, possibilitam o acesso aos meios de reparação que se fazem devidos, mediante uma resposta por parte do estado, por meio da 'jurisdicere'. Assim, a filosofia sobre o direito romano e seus postulados é a mais verdadeira reflexão sobre esta ciência oriunda da 'antiquitas', e que tem por objetivo formular o conceito do 'ius'; por conseguinte, analisar as instituições jurídicas no plano do dever ser, levando-se em consideração a condição humana, a realidade objetiva e os valores da justiça, fazendo que pela profundidade de suas investigações e sua natural complexidade os estudos de órbita desta antiga ciência requeiram uma dedicada gama de indagações e inquirições com vistas à concretização do real e verdadeiro conhecimento da 'antiquus romanus lex historia'. 'de todo', a alusão da matéria entrevê a apuração de diversos personagens envolvidos, e o(s) consequente(s) interesse(s) deste(s) em relação às premissas nas quais se fez assentar a sua confecção, uma vez que se tem como cediço que a leitura e os estudos do direito romano nos caminhos do 'procedure' são um componente que pode se proferir com base em pesquisas diversas que, ora conclamadas, possuem por propósito o deliberado escopo de se alcançar o cabedal de conhecimentos necessários e que hoje são relativos às raízes processuais de países do ocidente, com vistas a congregar e harmonizar um maior incremento de dados, com ênfase na cognição, percepção e lucidez da história do direito antigo.…

paperback. Pode-se afirmar que a responsabilidade exprime a ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano, pois, sendo múltiplas as atividades humanas, a natureza punitiva oriunda de ações danosas levou à criação de mecanismos com vistas a proteger tais distorções, em especial quando são inúmeras as espécies de responsabilidades, que abrangem todos os ramos do direito e que extravasam os limites da vida jurídica, para se ligar a todos os domínios da vida social, em que expressões dessa tendência têm sido, entre outras, a radicalização da imputação de danos, independentemente da avaliação subjetiva do comportamento do agente, em sua responsabilidade objetiva. É compreensível que, nas populações mais primitivas, a resposta do agredido fosse a violência, pois, de forma épica, era uma reação que se qualificava como justa, por parte do indivíduo que sofrera uma lesão causada por outro, e que, por assim dizer, produzia uma convocação de compensação, na proteção de interesses, que precisa ser interpretada com o conjunto de soluções épicas existentes, cujo titular determinado era uma vítima que, portanto, possuía o direito a pleitear uma indenização, como é o caso até mesmo da responsabilidade por danos a interesses populares ou difusos, que, sendo uma expressão visível a essa tendência, acarretava que a proteção de direitos pessoais e subjetivos fosse, por excelência, o remédio para a compensação de danos extrapatrimoniais. De qualquer forma, a proteção de interesses e direitos pessoais ou absolutos não era alheia ao ius romani, uma vez que o crime de iniuria, que foi estruturado desde os primórdios do direito clássico, era o veículo pelo qual eram reprimidos os comportamentos que atentavam contra a integridade física e psicológica do homem, sendo preciso que se faça uma reflexão sobre a aproximação das leis que vieram tutelar o instituto officiorum, que se estendia à sua honra e à sua dignidade, com a particularidade de que essa repressão se concretizava ao condenar o agente transgressor ao pagamento de uma quantia em dinheiro a favor da vítima como singular forma de uma poena.…

paperback. Os julgamentos épicos de Nuremberg e Tokyo foram um exemplo clássico de um feedback certo, como solução à ansiedade global que prevalecia entre as nações, que de todo acabou por mostrar-se como um mecanismo adequado para o retorno dos diversos desafios postos, através de uma necessária junção de países que reconheceram a gravidade das atrocidades bélicas realizadas por verdadeiros impérios da historiografia das civilizações, que afetaram um mundo desproporcionalmente injusto e vulnerável, através da demonstração crível de terem sido a verdadeira alavanca de princípios e procedimentos ilegais, ilegítimos e injustos, dentro do contexto de uma realidade agressora, dantes, nunca vivenciada pela humanidade. A notória relevância dos termos avençados nos conceitos que são dados faz com que os atos definidos como crimes de guerra digam respeito não só aos métodos, mas também aos meios bélicos da guerra, pois é de elementar sabença a proibição da utilização de arsenais de armas não convencionais que possam causar sofrimentos desnecessários, conjugado a sérias lesões, de alta e vetusta gravidade, à população civil, em sua grande maioria. Por isso a necessidade de entender a premente importância dos chamados crimes de guerra, que se referem a uma série de atos realizados além da baliza de equilíbrio do comportamento humano civilizado, mesmo nas condições extremas da guerra. O visível desequilíbrio bélico ocorrido nos teatros de operações da Alemanha e do Japão, que se ressentiram, de uma forma lúcida e adequada para o exercício de um mínimo de ética beligerante, confirmaram o visível descumprimento de uma série de tratados internacionais que à época já encontravam-se textualmente presentes, ainda que a defesa dos acusados tenha resguardado a tese de que o quantum de responsabilidades e a formação da culpa pertencia aos Estados, pelas violações das leis e dos costumes da guerra, para isentar de certo os diversos réus de ambos os países, que na vertente ilógica dos argumentos da defesa, eles não poderiam ser apontados para a inclusão em nenhuma espécie de procedimento penal de rito criminal, junto ao tribunal.…

paperback. Os julgamentos à picos de Nuremberg e Tokyo foram um exemplo clássico de um feedback certo, como solução à ansiedade global que prevalecia entre as nações, que de todo acabou por mostrar-se como um mecanismo adequado para o retorno dos diversos desafios postos, atravà s de uma necessária junção de paÃses que reconheceram a gravidade das atrocidades bà licas realizadas por verdadeiros impà rios da historiografia das civilizações, que afetaram um mundo desproporcionalmente injusto e vulnerável, atravà s da demonstração crÃvel de terem sido a verdadeira alavanca de princÃpios e procedimentos ilegais, ilegÃtimos e injustos, dentro do contexto de uma realidade agressora, dantes, nunca vivenciada pela humanidade. A notà ria relevância dos termos avençados nos conceitos que são dados faz com que os atos definidos como crimes de guerra digam respeito não sà aos mà todos, mas tambà m aos meios bà licos da guerra, pois à de elementar sabença a proibição da utilização de arsenais de armas não convencionais que possam causar sofrimentos desnecessários, conjugado a sà rias lesões, de alta e vetusta gravidade, à população civil, em sua grande maioria. Por isso a necessidade de entender a premente importância dos chamados crimes de guerra, que se referem a uma sà rie de atos realizados alà m da baliza de equilÃbrio do comportamento humano civilizado, mesmo nas condições extremas da guerra. O visÃvel desequilÃbrio bà lico ocorrido nos teatros de operações da Alemanha e do Japão, que se ressentiram, de uma forma lúcida e adequada para o exercÃcio de um mÃnimo de à tica beligerante, confirmaram o visÃvel descumprimento de uma sà rie de tratados internacionais que à à poca já encontravam-se textualmente presentes, ainda que a defesa dos acusados tenha resguardado a tese de que o quantum de responsabilidades e a formação da culpa pertencia aos Estados, pelas violações das leis e dos costumes da guerra, para isentar de certo os diversos rà us de ambos os paÃses, que na vertente ilà gica dos argumentos da defesa, eles não poderiam ser apontados para a inclusão em nenhuma espà cie de procedimento penal de rito criminal, junto ao tribunal.…