Alvará, porque Vossa Alteza Real ha por bem dar huma nova fórma aos corpos de linha da Capitania ...
Alvará, porque Vossa Alteza Real ha por bem dar huma nova fórma aos corpos de linha da Capitania ...
PORTUGAL, Príncipe Regente, 1799-1816 (D. João VI)
1808
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem fixar as attribuições, que em tempo de paz ficão compe...
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem fixar as attribuições, que em tempo de paz ficão compe...
PORTUGAL, D. João VI rei de, 1816-1826
1823
O Trabalho Indígena. Estudo de Direito.
O Trabalho Indígena. Estudo de Direito.
CUNHA, [Joaquim Moreira da] Silva, 1920-
1949
Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido mandar extinguir a fórma, por que actualmente se f...
Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido mandar extinguir a fórma, por que actualmente se f...
MOÇAMBIQUE
1755
Tratado moral de louvores e perigos de alguns estados seculares.
Tratado moral de louvores e perigos de alguns estados seculares.
NORONHA, D. Sancho de,; ALBUQUERQUE, Martim de, (int. e n...
1969
Regimento dos capitaens mores, e mais capitaens, e officiaes das companhias da gente de cavallo, ...
Regimento dos capitaens mores, e mais capitaens, e officiaes das companhias da gente de cavallo, ...
Portugal
1694
Pelourinhos do ultramar português.
Pelourinhos do ultramar português.
CHAVES, Luís, 1888-1975
1948
Descripção do desacato feito à noite à barca portugueza "Acaso" no porto de Santos pelo Guarda-Mó...
Descripção do desacato feito à noite à barca portugueza "Acaso" no porto de Santos pelo Guarda-Mó...
CAMPOS, José Emilio Ribeiro,
1890
Le Droit Vatoua. Mémoire présenté à la 10º session du Congrès International des Orientalistes.
Le Droit Vatoua. Mémoire présenté à la 10º session du Congrès International des Orientalistes.
CLEMENTE, F. de Assis, 184[-]-1902
1892
A jurisdição interna e o problema de voto na ONU (Documentos).
A jurisdição interna e o problema de voto na ONU (Documentos).
MOREIRA, Adriano, 1922-2022/ et al.
1958
Droits de patronage du Portugal en Afrique. Memoranda.
Droits de patronage du Portugal en Afrique. Memoranda.
Ministère de la Marine et des Colonies
1883
Pedindo justiça.
Pedindo justiça.
FREITAS, António Corrêa de,
1928
Águas Jurisdicionais Portuguesas
Águas Jurisdicionais Portuguesas
BRANDÃO, Eduardo Henrique Serra,
1971
Tribunais municipais do Ultramar. Aditamentos do escrivão de direito .
Tribunais municipais do Ultramar. Aditamentos do escrivão de direito .
GONÇALVES, António Joaquim,
1964
Questão constitucional. Discurso proferido na sessão da Câmara Electiva de 24 de Janeiro pelo Sr....
Questão constitucional. Discurso proferido na sessão da Câmara Electiva de 24 de Janeiro pelo Sr....
NAVARRO, Emygdio, 1844-1905
1881
Abalroação de navios. Prescrição. Contra-minuta do capitão do vapor "Kerguelen" representante em ...
Abalroação de navios. Prescrição. Contra-minuta do capitão do vapor "Kerguelen" representante em ...
BRANCO, Fernando Castelo,
1939
Sentença proferida na Casa da Supplicação contra os réos Miguel André Hanau, aliás Barão d'Hanau;...
Sentença proferida na Casa da Supplicação contra os réos Miguel André Hanau, aliás Barão d'Hanau;...
Portugal
1770
Os crimes d'uma defesa politica. Resposta de Estevão Oliveira Fernandes ao folheto "Os crimes da ...
Os crimes d'uma defesa politica. Resposta de Estevão Oliveira Fernandes ao folheto "Os crimes da ...
FERNANDES, Estevão Oliveira,
1912
O Processo do Banco Angola e Metrópole. Contra-Minuta do Banco de Portugal no agravo de injusta p...
O Processo do Banco Angola e Metrópole. Contra-Minuta do Banco de Portugal no agravo de injusta p...
MAGALHÃES, Barbosa de,
1928

Découvrir plus de Collections associées à Direito

Découvrez les Collections les plus populaires