roque andre vasconcelos (3 résultats)

hardcover. Quando nos lançamos ao desafio de comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015), mesmo antes de sua entrada em vigor, assumimos o risco de produzir conteúdo inédito, sem referências bibliográficas e jurisprudenciais suficientes para suportar as conclusões apresentadas sobre tantas questões e temas novos. Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do "novo direito processual civil", com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), também sendo indicada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das justiças estadual, federal, eleitoral e trabalhista brasileiras. Esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018), 3ª (2019), 4ª (2021) e 5ª (2022) edições dos Comentários ao CPC/2015, surge agora a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma nova edição da obra. Os comentários ora publicados, revistos e atualizados, tratam das Leis 15.109/2025 (dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios), 15.040/2024 (marco legal dos seguros), 14.976/2024 (competência dos Juizados Especiais), 14.939/2024 (comprovação do feriado local), 14.879/2024 (alterações nas regras de foro de eleição) e 14.833/2024 (tutela específica de obrigação de entrega), além de trazer julgados relevantes dos tribunais superiores, especialmente Temas Repetitivos do STJ e decisões em Repercussão Geral do STF. É com imenso prazer e agradecimento aos nossos leitores das mais diferentes áreas, Estados e regiões do País, que apresentamos à comunidade jurídica a 6ª edição dos Comentários ao CPC, esperando que ela alcance o mesmo êxito das publicações anteriores.

paperback. Este Manual de Processo Civil oferece uma visão abrangente e atualizada de todo o Direito Processual Civil do processo de conhecimento (procedimentos comum e especiais) ao processo de execução e cumprimento de sentença; da prolação da sentença e formação da coisa julgada aos recursos, precedentes e ação rescisória , tudo de acordo com o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Elaborada por professores com larga experiência no ensino do Direito em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios, esta obra traz uma visão plural, advinda das distintas formações, origens (SP, RJ e SC) e profissões dos autores (Advocacia, Magistratura e Magistério), o que permite a apresentação de um panorama equilibrado sobre o fenômeno processual, possibilitando ao leitor, a partir das reflexões apresentadas, encontrar o seu próprio modo de pensar o Direito Processual Civil. É fruto da exitosa parceria entre os seus autores iniciada ainda quando o CPC vigente era projeto de lei , a qual já resultou na publicação dos Comentários ao Código de Processo Civil (a caminho da 6ª edição), livro constantemente referenciado em julgados de diversos Tribunais do País, reconhecido pela doutrina especializada como importante fonte para compreensão da Lei 13.105/2015. Apresenta-se agora um livro didático para servir de apoio a estudantes e candidatos a concursos públicos, bem como a advogados (públicos e privados) e membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Magistratura, que dependem da aplicação prática do CPC para solucionar problemas reais do dia a dia forense. Optou-se por não incluir notas de rodapé ou citações bibliográficas, tornando a leitura mais fluida e acessível. Bons estudos!

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