Editora foco (315 résultats)

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Paperback or Softback. Etat : New. An�lisis Econ�mico del Processo Civil. Book.

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paperback. Sobre a obra Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar;   SOBRE A OBRA O  código de defesa do consumidor  entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento  jurídico brasileiro . Dentre as mudanças, ressaltamos a entrada em vigor do  código civil em 2003  e do  Código de Processo Civil , com especial ênfase ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). De fato, sendo a lei consumerista principiológica, o trabalho da jurisprudência mostrou-se imprescindível para a compreensão do conteúdo e alcance das normas nele contidas. Por essa razão, essa obra traz uma inovação e contempla uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no  Superior Tribunal de Justiça  que são aplicáveis às relações jurídicas de consumo, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do código de defesa do consumidor.  Além das teses firmadas em  Recursos Repetitivos , a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio  código  e as  leis  extravagantes; texto na íntegra do código de defesa do consumidor, índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma, legislação complementar e Súmulas do  STJ . Assim, a  Editora FOCO , acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da  Constituição Federal ,  Vade Mecum de Direito Digital  e  Vade Mecum do Agronegócio,  apresenta a organização do  Código de Defesa do Consumidor  com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. Boa leitura! a organizadora Roberta Densa.…

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paperback. Sobre a obra MarkeThink - O Marketing Jurídico Pensado para Estratégias Diferenciadas e Resultados Reais na Advocacia - 1ª Ed - 2025 Escrevo este novo livro no intuito de ajudar a advocacia e tentar resgatar o verdadeiro marketing jurídico, hoje duramente castigado pelos antiprofissionais que vendem atalhos, caminhos mágicos e ilusões que inundam a cabeça do advogado que, por não ter obrigação de saber o que é o marketing verdadeiro, acaba comprando ideias que não dão resultado real e acaba entendendo que o marketing não é o caminho adequado para o crescimento de sua carreira. O autor "Imagina, em plenos anos 90, falar de marca, branding, vendas, posicionamento e diversos outros pontos de marketing que os advogados brasileiros nunca haviam escutado. Tudo era novo e, na cabeça deles, proibido. Fomos abrindo, de pouco em pouco, a cabeça do mercado. Novos projetos vieram, como a criação da Fenalaw, os cursos da GV e no IBEMEC, muitos outros. Quando me dei conta, o assunto gestão legal e marketing jurídico se tornaram mais comuns e acessíveis a toda categoria de advogados que entendem ser necessário um "algo a mais" para crescer. E esse foi um breve resumo de minha história e de como o assunto primeiramente entrou em contato com os advogados tupiniquins. E agora a bola está com meu amigo e defensor férreo do marketing jurídico ético, Alexandre Motta. Tornou-se um expert no assunto podendo auxiliar muitos advogados na difícil tarefa de prestar bons serviços. Agora é com você, meu querido!  Obrigada novamente pelo convite para prefaciar essa nova obra e por sempre manter a história da gestão legal (e por consequência do marketing jurídico) em evidência". Trecho do prefácio de Anna Luiza Boranga.…

paperback. Sobre a obra Registro Civil de Pessoas Jurídicas - 2ª Ed - 2025 Sobre a Coleção Cartórios AColeção Cartóriosfoi criada com o objetivo de permitir aos concurseiros, tabeliães, registradores, escreventes, juízes, promotores, advogados, defensores públicos, procuradores, analistas, assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial e Registral. A coleção écompostadeum volume para cada especialidadede notas e registro, bem como um livro que aborda a parte geral, comum a ambos os temas, mais um que trata das peças práticas são feitas em todas as serventias, que ajuda, não apenas os escreventes, mas também quem se prepara para a 2 fase do concurso de cartório, que nunca teve contato com tal conteúdo prático. Em todos os livros houve a preocupação em trazer ao leitor informações sobre aSERP, criada pela Lei 14.382/2022, que trouxe grandes inovações à atividade, colocando-a, definitivamente, no mundo virtual da prática de atos eletrônicos. Outra inovação desse ano foi a inclusão de um selo dentro da coleção chamado "Prática Notarial e Registral", que levará ao público livros excepcionais de temas relevantes, objetivando aprofundar certos temas que precisam ser estudados mais a fundo, bem como os que possam ter correlação com os cartórios, ainda que de outras disciplinas, com o pensamento de trazer praticidade ao mesmo. Esse selo é inaugurado com o livro sobre "Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis", de autoria de Lamana Paiva, um dos mais festejados registrador imobiliário, do país. Por tais motivos esperamos que estaColeçãopossa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados. Preocupamo-nos em manter uma linguagem simples e acessível, para permitir a compreensão daqueles que nunca tiveram contato com esse ramo do Direito, reproduzindo todo o conteúdo exigido seja no dia a dia do exercício das profissões que já citei, bem como nos concursos públicos e cursos de especialização em Direito Notarial e Registral, além de exemplificar os assuntos sob a ótica das leis federais e com as posições dominantes das diversas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Superiores. Minhas homenagens aos autores dos livros desta Coleção, que se empenharam ao máximo para que seus livros trouxessem o que de mais novo e importante existe no Direito Notarial e Registral, pela dedicação na divulgação da Coleção em suas aulas, palestras, sites, mídias sociais, blogs, jornais e diversas entidades que congregam, o que permitiu que ela se tornasse um sucesso absoluto em todo o país, logo em suas primeiras edições. Gostaria de registrar os meus mais sinceros agradecimentos a todas as instituições que nos ajudaram de alguma forma, especialmente a ANOREG BR, ENNOR, ARPEN BR, COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, IRIB, IEPTB e IRTDPJ, na figura de seus presidentes e diretores, pelo apoio irrestrito que nos deram, para que esta Coleção pudesse se tornar um grande sucesso. Qualquer crítica ou sugestão será bem-vinda e pode ser enviada para o meu direct. Christiano Cassettari Coordenador e autor da Coleção. …

paperback. Sobre a obra Lei de Improbidade Administrativa Anotada - 1ª Ed - 2025 "É um privilégio para mim poder apresentar sua obra, em que analisa a nova Lei 14230/21, com a inteligência, densidade, técnica e argúcia que lhe são peculiares. Os prejuízos ao combate à corrupção decorrentes da nova lei, num primeiro momento são gigantescos e catastróficos, mas é necessário que estudiosos como Paulo Garrido examinem com atenção as ruínas após esta verdadeira implosão, para que possamos juntar os cacos e reorganizar estrategicamente a proteção ao patrimônio público. Neste diapasão, mostra-se imprescindível avaliar detidamente todo o estrago cometido, para podermos trabalhar com pragmatismo. Afinal, não mais se punem improbidades culposas, as improbidades com violações de princípios, que antes eram enumeradas de forma exemplificativa, para serem punidas agora devem estar previstas taxativamente na lei. Além disso, há discussões sobre o novo dolo, novo sistema jurídico da prescrição, já que se instituiu a prescrição retroativa, a exemplo do que temos na esfera criminal Brasil é o único do mundo. Neste contexto, por seu histórico no Ministério Público e como Professor e doutrinador, esta obra é de consulta importante para Promotores e Procuradores, para concursandos, para advogados, membros da advocacia pública e magistrados que precisarão aplicar o novo Direito aos casos concretos. Até mesmo para aqueles que se debruçam sobre a temática anticorrupção, a nível acadêmico, ou mesmo para quem participa da luta anticorrupção como todos que seguem alguma organização deste segmento, como o Instituto Não Aceito Corrupção, que idealizei em 2015 e tenho a honra de presidir. Encontrarão nesta obra referência segura e bem organizada para compreender como ficou a Lei de Improbidade, após seu desmonte em 2021, ainda que pendam decisões do STF acerca de inconstitucionalidades apontadas na lei. Haverá certamente ajustes e modulações. Como a cidadania é um edifício em constante construção, sigamos na luta, sempre juntos. Com efusivos cumprimentos ao autor, pelo fôlego intelectual, método e relevância da contribuição jurídica". Trecho do prefácio de Roberto Livianu Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, doutor em Direito pela USP, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, escritor, professor, palestrante, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e colunista do Jornal O Estado de São Paulo Autor Paulo Afonso Garrido de Paula.…

paperback. Sobre a obra Lei de Seguros Interpretada - Lei 15.040/2024 Artigo por Artigo - 1ª Ed - 2025 Após duas décadas de debates, o Brasil finalmente possui uma lei específica para os contratos de seguro: a Lei 15.040, de 2024. Publicada em 10 de dezembro de 2024, esta legislação revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966, entrando em vigor em 11 de dezembro de 2025. O livro em questão é resultado de um estudo aprofundado por um Grupo de Estudos Jurídicos, que analisou artigo por artigo para fornecer uma interpretação sistemática da nova lei. A Lei 15.040/2024 é composta por 134 artigos, distribuídos em seis capítulos, abordando temas essenciais como interesse, risco, prêmio, interpretação do contrato, sinistro, regulação e liquidação de sinistro. Ela estabelece um microssistema jurídico para contratos de seguro, alinhando o Brasil com países como Itália, França e Argentina, que também possuem leis específicas para o setor. A nova lei não afetará contratos firmados antes de sua vigência, mas será aplicada imediatamente aos novos contratos. Ela promove transparência e clareza nas relações jurídicas, facilitando a compreensão dos aspectos técnicos do seguro. A previdência complementar, já regulada pela Lei Complementar nº 109/2001, não será abrangida pela nova legislação. O livro visa facilitar o entendimento da nova lei, esclarecer dúvidas e disseminar conhecimento jurídico sobre contratos de seguro. Seu objetivo é contribuir para a aplicação eficaz da legislação, ampliando o acesso ao seguro no Brasil e consolidando a solvência e sustentabilidade do setor.…

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