Editora forense (249 résultats)

Etat : Very Good. Very Good condition. 3rd edition. English, Portuguese edition. A copy that may have a few cosmetic defects. May also contain light spine creasing or a few markings such as an owner's name, short gifter's inscription or light stamp.

Etat : BUONO. Brasilia, Biblioteca do Exercito Editora e Forense Universitaria Ltda. 2 voll. cm.13,5x21, pp.323,458, brossura, copp.fig.a col. Coleçao General Benicio,116,117. 2 voll.

Etat : BUONO USATO. Da revisionare POTOGHESE Brossura editoriale con risvolti, copertina illustrata in robusto cartonato editoriale, con mende al margine, omogenea dissolvenza e velature di polvere, pagine come nuove, sporadiche le sottolineature a biro, buone le condizioni complessive. Numero Pagine 368.…

Soft cover. Apresentação do Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI.

Etat : Good. PRIMA EDIZIONE. Condizioni dettagliate: Buone, dorso con pieghe ed etichetta, tagli con fioriture, dorso deformato, copertina flessibile.

Etat : New. WE CAN PROVIDE ANY BOOK FROM BRAZIL ! ---- All our books are Shipped with Fedex or the Brasilian Post for standard Shipment, Fedex or DHL for expedited shipment. ---- For more information, please contact us. ---- The book will be sent from Brazil.

Softcover. Etat : New. 1st Edition. New book, unread, in perfect condition. Text in Portuguese. Softcover, 544 pages, 24 x 17 x 2.3 cm, 865 g. Published by Editora Forense Ltda., Brasil, 2026. 1st Edition. Resumo (em português): O Manual Prático de Direito Tributário foi elaborado para atender advogados, contadores e estudantes por meio de uma abordagem didática e prática sobre os principais temas do direito tributário material e processual. Neste manual, você encontrará uma análise aprofundada da Reforma Tributária, com ênfase nas mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pelas Leis CompleÂmentares 214/2025 e 227/2026. A obra apresenta conceitos fundamentais e as mais recentes atualizações legislativas, permitindo que o leitor compreenda a aplicação do Direito Tributário em um cenário em constante evolução. Desde a definição de tributos atà a execução fiscal, passando por planejamento tributário e contencioso, o livro aborda todos os pontos cruciais que um profissional da área deve dominar. Com ele, você estará preparado para enfrentar os desafios do Direito Tributário contemporâneo.…

paperback. O Judiciário brasileiro vem convivendo com o fenômeno da litigância predatória, tendo o desafio de identificá-la, geri-la e lhe dar o melhor tratamento. Mas o que é a litigância predatória? Como diferenciá-la de outras formas de litigância abusiva? A litigância predatória confunde-se com o assédio processual e com a sham litigation? Identificada a litigância predatória, o que deve ser feito? A litigância predatória reversa realmente existe? E o que significa a litigância predatória associativa? Qual tratamento deve ser dado a ela? O presente livro tenta responder a essas perguntas e a outras a elas relacionadas. Não há, ainda, um tratamento sistemático, na literatura brasileira, sobre esse tema. Com este livro, os professores Leonardo Caneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto contribuem para o debate, com a apresentação de elementos para identificação das demandas predatórias e das ferramentas necessárias ao seu tratamento, não só para sua gestão, mas também para o seu adequado sancionamento.…

Softcover. Etat : New. 17th Edition. New book, unread, in perfect condition. Text in Portuguese. Softcover (other book format), 1096 pages, 24 x 17 x 4.6 cm, 1700 g. Published by Editora Forense Ltda., Brasil, 2026. 17th Edition. Resumo (em português): Este terceiro volume da Coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos TÃtulos VI a XII da Parte Especial do Cà digo Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capÃtulos: Crimes contra Dignidade Sexual; Crimes contra a FamÃlia; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fà Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as caracterÃsticas de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência. A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual à indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.…

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paperback. Fruto de vitoriosa trajetória profissional de sua autora, a obra oferece orientações objetivas sobre temas cruciais para o direito notarial, especialmente diante das recentes alterações sociais e legislativas, que exigem constante atualização e sensibilidade. (.) Trata-se de leitura valiosa para quem busca compreender, na intercessão entre teoria e prática, os contornos jurídicos do contrato de doação. [Gustavo Tepedino].…

paperback. A apuração de haveres é um dos temas mais desafiadores do Direito Societário, exigindo domínio técnico sobre métodos de avaliação de ativos e sensibilidade para lidar com disputas entre sócios que, não raro, têm desdobramentos em contextos familiares e sucessórios. Envolve o enfrentamento de questões jurídicas, contábeis e econômicas, muitas vezes agravadas pela ausência de cláusulas contratuais claras e pela complexidade dos ativos, tangíveis e intangíveis. A literatura jurídica, contudo, carece de obras que articulem teoria e prática de maneira integrada, crítica e aplicável. Este livro preenche essa lacuna ao reunir os aspectos jurídicos, contábeis e econômicos envolvidos na apuração de haveres, com base em pesquisa aprofundada e na experiência prática de quem atua diretamente com o tema. A obra oferece: (i) análise e aplicabilidade dos métodos de avaliação mais utilizados Balanço de Determinação e Fluxo de Caixa Descontado com atenção à natureza dos ativos; (ii) estratégias contratuais para mitigação de litígios, com fundamento na Teoria dos Custos de Transação de Oliver Williamson; (iii) critérios interpretativos para decisões judiciais à luz da Análise Econômica do Direito; e (iv) sugestões de cláusulas para tratar da apuração de haveres em contratos sociais e acordos de sócios. Inclui, ainda, exame crítico da proposta de reforma do Código Civil, com sugestões para o aprimoramento normativo do tema.…

paperback. O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura. Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na preparação para provas e concursos públicos, sendo todos eles expoentes da docência, reconhecidos por toda a comunidade jurídica. Os livros que integram esta coleção visam à preparação objetiva e completa para o ENAM, fornecendo as informações necessárias para a sua aprovação, inclusive com a utilização de recursos didáticos diferenciados, consistentes em quadros e gráficos repletos de conteúdo. Além disso, as obras não se esgotam nos textos impressos. Você, leitora ou leitor, tem acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), dotado de materiais complementares, questões para treino e aperfeiçoamento do aprendizado, bem como de vídeos com dicas dos autores. Bons estudos e muito sucesso nessa jornada. Conte conosco.…

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paperback. "O maior especialista em concursos." Revista Veja "O 'Einstein' dos concursos." Revista Piauí "É um livro sério, que analisa em profundidade os diversos aspectos da preparação para o estudo, e que pode ser muito útil para melhorar o desempenho em provas e concursos." Ada Pellegrini Grinover Jurista e Professora da USP "Competência e seriedade em assunto aflitivo para aqueles que almejam uma função pública e ainda não dominam as dificuldades da espinhosa via de acesso. Uma orientação lúcida a respeito." Denise Frossard Deputada Federal, ex-Magistrada "A obra é um excelente manual de reciclagem profissional." Gilmar Ferreira Mendes Ministro do STF e Professor da UnB "Livros de autoajuda costumam se dividir em dois tipos: os inspiracionais e os práticos. O do William Douglas é uma raridade: inspira e ensina. É, ao mesmo tempo, um livro de dicas e métodos, com os quais o leitor não só aprende a fazer como aprende a aprender, e um livro de ensinamentos no sentido mais amplo, da transmissão de uma experiência de vida e de uma postura diante dos desafios do mundo." Luis Fernando Verissimo Escritor.…

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paperback. Esta segunda edição, revista e ampliada, tem por objeto a análise da natureza jurídica do contrato de compromisso de compra e venda e do direito real que dele decorre. A partir disso, o livro aborda questões práticas relacionadas ao tema, embasadas em entendimento doutrinário e jurisprudencial atualizado. Dentre os assuntos tratados, destacam-se: resolução do contrato de compromisso de compra e venda por iniciativa tanto do alienante como do adquirente; regime jurídico e aplicação da Lei 13.786/2018 ("Lei do Distrato"); devolução ao adquirente de quantias pagas; hipóteses de retenção da comissão de corretagem; adimplemento substancial como causa impeditiva da resolução contratual; indenização/retenção por benfeitorias ao compromitente comprador; adjudicação compulsória judicial e extrajudicial; embargos de terceiro; justo título para usucapião ordinária; inoponibilidade, ao adquirente, de hipoteca constituída pelo incorporador em favor de instituição financeira; legitimidade ad causam nas ações de desapropriação direta e indireta; uso pelo compromitente vendedor das ações de imissão na posse, reivindicatória e publiciana para a retomada do imóvel; e responsabilidade pelo pagamento de cotas condominiais. Assim, este livro conjuga teoria e prática de contrato que, embora largamente difundido no Brasil, ainda não conta com regulação específica pelo Código Civil, que se limitou a disciplinar, em poucas linhas (arts. 1.417 e 1.418), o direito real a ele relacionado.…

paperback. O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comercial e econômica no País. Criou-se, então, um sistema com o objetivo de privilegiar o pacto federativo vigente, permitindo que União, Estados e Municípios tivessem competência própria para a criação de tributos, o que culminou num confuso emaranhado de normas nas diversas esferas de poder, as quais garantem a arrecadação para cada ente federativo, mas colocam o contribuinte em situação de risco. Além de tal situação violar a isonomia e a justiça fiscal, o sistema tributário brasileiro, por ser cumulativo, com alto custo operacional e com legislação complexa, confusa e desarmonizada, é fonte de uma enorme judicialização, o que reflete na alocação de recursos e impacta na produtividade. Esta obra tem como objetivo analisar as alterações trazidas ao sistema tributário brasileiro após a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023.…

paperback. Em um mundo em que cada clique pode gerar um conflito, compreender como solucioná-lo sem recorrer, de imediato, ao Judiciário tornou-se imprescindível. É nesse contexto que esta obra investiga a pertinência da Resolução Online de Disputas (ODR) para compor conflitos decorrentes de contratos de adesão no contexto brasileiro, unindo teoria jurídica clássica e atual com análise de casos práticos de plataformas como eBay, Alibaba, Mercado Livre e Airbnb. Partindo da teoria do Tribunal Multiportas de Frank Sander, o livro demonstra por que a ODR desponta como caminho preferencial para a composição de litígios de transação no âmbito do comércio eletrônico. Aponta as vantagens de custo, de celeridade e de prevenção de novos conflitos desse método, assim comosuas desvantagens. No plano contratual, a obra analisa o conceito e as principais características dos contratos de adesão. Distingue-os dos contratos paritários e dos contratos simétricos e, por fim, trata das peculiaridades dos contratos de adesão no comércio eletrônico e do surgimento dos contratos inteligentes (smart contracts). A pesquisa aponta quatro obstáculos centrais à implementação da ODR no país dois estruturais, um cultural e outro jurídico-processual e oferece caminhos concretos para superá-los, ressaltando, inclusive, a necessidade de atualização legislativa, com a inclusão de um Livro de Direito Digital no Código Civil brasileiro, tal como proposto em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, voltado à modernização do direito privado brasileiro. Ao aliar pesquisa acadêmica a vocabulário claro e acessível, este livro oferece subsídios teóricos e práticos a juristas, empresários, gestores públicos, acadêmicos e a todos os profissionais que buscam métodos eficientes de prevenção e de resolução de disputas na era da hiperconectividade. Descubra por que, no comércio eletrônico e, por que não, em outros segmentos, o mecanismo inicial mais adequado para acesso à justiça pode não ser o Judiciário, e como o Brasil pode liderar essa transformação.…

paperback. Rica e detalhada, a obra compreende todo o currículo da disciplina, com doutrina e julgados dos tribunais brasileiros atualizados, em especial do STF e do STJ. A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma da relevante fase de cumprimento das penas aplicadas pelo juízo da condenação. Destinada, fundamentalmente, ao estudante de Direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem da execução penal. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, resultando em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos.…

paperback. O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), profundamente alterada pela Lei 14.230/2021, representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram suas especialidades e suas experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um livro completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao Direito Material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.…

paperback.

paperback. Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual dos alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização conforme o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e leis posteriores. "Nessa linha, o livro que ora vem a lume, de José Eduardo Carreira Alvim, enfoca os princípios que, de forma magnífica, são por ele expostos, a começar pelos conceitos básicos, explicados de forma didática. No desenvolvimento do direito processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual e a revisão científica desse importante ramo da ciência jurídica, com a sua publicização e com a elaboração da teoria do processo. Examina o autor, em seguida, a jurisdição, os órgãos desta, a competência, o conteúdo objetivo do processo, a morfologia e a dinâmica deste, a prova, a sentença, os recursos e a execução. Aí está uma precisa e simples conceituação da Teoria Geral do Direito, que não cuida da legislação de modo específico, mas ensina os princípios que vão propiciar a compreensão e a solução dos magnos problemas jurídicos resultantes da norma de direito positivo." Carlos Velloso Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.…

paperback. "O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e a clareza com que as complexas questões são enfrentadas. Isso sem qualquer prejuízo para a profundidade e a densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar que os autores não fugiram dos problemas que ocupam a moderna doutrina e a mais relevante jurisprudência. O leitor verificará que os professores Vinícius e Cleber sempre explicitam e citam as várias correntes conflitantes sobre os temas polêmicos e, depois, detalham qual e por que adotam determinada posição doutrinária na interpretação da lei sobre o crime organizado. Por tudo isso, o leitor talvez não possa imaginar que a obra, que ora estou recomendando, tenha sido escrita por dois jovens professores, que se projetam nesta nova geração de juristas pátrios.".…

paperback. O grande diferencial desta publicação está na estrutura multidisciplinar que conecta teoria e prática: desde explicações claras sobre algoritmos até discussões aprofundadas sobre ética, privacidade, legislação e experiências internacionais. Os autores propõem diretrizes concretas para implementação de IA nas serventias extrajudiciais, respeitando a autonomia, a descentralização e os marcos legais brasileiros. A obra detalha aplicações práticas revolucionárias: detecção inteligente de fraudes, automação de processos registrais, análise preditiva de estatísticas vitais e atendimento por assistentes virtuais. Inclui ainda um roteiro estratégico completo para adoção gradual e sustentável da IA no Registro Civil. Mais que um manual técnico, este livro é o primeiro guia brasileiro para construir um Registro Civil verdadeiramente moderno, seguro, acessível e eficiente, marco fundamental para a cidadania digital no País. Uma leitura essencial para quem busca compreender e liderar a transformação digital dos serviços públicos brasileiros.…

paperback. Este Manual vem dividido em duas partes. Na primeira, o leitor encontrará um roteiro minucioso, em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a adequada atuação em juízo desde o primeiro contato com o cliente e a escolha da demanda a ser ajuizada até a elaboração da petição inicial, a apresentação de defesa e a interposição de recursos. A segunda parte, por sua vez, trata das principais ações e dos recursos pertinentes à atuação do advogado em juízo, a partir de olhares particulares e específicos sobre cada peça processual, oferecendo, por meio de consulta rápida e objetiva, a solução para casos concretos encontrados na prática cotidiana. Os modelos de peças, elaborados a partir dos "problemas jurídicos" (casos), são todos comentados. Esta obra é recomendada para diversos públicos. Para os candidatos ao Exame da OAB, como um manual apto a esclarecer as principais questões e os pontos solicitados nessa prova. Para quem se dedica à prática da advocacia na área cível (seja para os iniciantes ou para os mais experientes que querem reciclar seus estudos). Também para aqueles que se preparam para concursos públicos em que a prática cível consta do edital. Além disso, os alunos de graduação e de pós-graduação também poderão usufruir deste livro, tendo à disposição um conteúdo didático e objetivo tanto para a disciplina de prática civil como para o processo civil. Escrito em uma linguagem clara, destaca também questões polêmicas e controvertidas do Direito material e processual. O leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros e com questões que são geralmente solicitadas em provas e concursos. No momento em que se chega aos 10 anos da publicação do atual Código de Processo Civil, trazemos um Manual que, fiel ao seu objetivo inicial, busca auxiliar o leitor na atuação prática no âmbito civil fornecendo subsídios desde a elaboração da procuração até a interposição do recurso para tribunal superior, sem descurar da fase executiva. As atualizações legislativas (como a contagem de prazo nos feriados locais) e jurisprudenciais mais relevantes foram incorporadas a esta edição, que, por ser a 20ª, é comemorativa. Vale destacar, ainda, que há alguns vídeos, gravados pelos autores, para tratar de diversos temas enfrentados na obra. Por fim, como de costume, seguimos no aguardo de sugestões dos leitores para sempre aprimorarmos o trabalho, como mais uma vez ocorreu nesta nova edição. Boa leitura, bons vídeos e bons estudos.…

paperback. O Direito Imobiliário é um dos ramos mais dinâmicos e relevantes do ordenamento jurídico brasileiro, dada a centralidade das transações envolvendo bens imóveis na economia nacional. Esta obra apresenta uma análise clara, sistematizada e atual das principais ações judiciais ligadas ao tema como usucapião, adjudicação compulsória, imissão na posse, ação reivindicatória, entre outras , sempre com atenção à correlação entre o direito material e o processo. Com foco especial nas demandas mais recorrentes na prática forense, o livro examina tanto os procedimentos especiais quanto aqueles submetidos ao rito comum. Além disso, também destaca uma tendência contemporânea importante: o afastamento do monopólio estatal da jurisdição em matérias imobiliárias e mobiliárias. Entre essas soluções, analisa-se a desjudicialização do cumprimento forçado e da resolução do compromisso de compra e venda pelo promissário comprador, tanto para loteamentos urbanos quanto para aquisição de unidades em construções sob regime de incorporação. Abordam-se também a possibilidade do reconhecimento extrajudicial da usucapião imobiliária, a utilização da mediação e da arbitragem para definição de indenizações em procedimentos de desapropriação, além da viabilidade da consignação em pagamento extrajudicial. Destinada a profissionais, estudantes e operadores do direito que buscam compreender com profundidade e objetividade as nuances do Direito Imobiliário, esta obra se diferencia por aliar conteúdo teórico sólido à realidade cotidiana dos tribunais e cartórios.…