HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL.
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL.
BONAVIDES. (Paulo) e Paes de Andrade.
A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO. 1933
A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO. 1933
SIMÕES DO PAÇO. (António)
DE JURE LUSITANO.
DE JURE LUSITANO.
HOMEM LEITÃO. (Mateus)
MANUAL DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.
MANUAL DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.
CAETANO. (Marcelo)
HISTÓRIA BREVE DAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS. [3.ª EDIÇÃO]
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CAETANO. (Marcelo)
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Acto Colonial.
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Acto Colonial.
HISTORIA DA GUERRA CIVIL E DO ESTABELECIMENTO DO GOVERNO PARLAMENTAR EM PORTUGAL. [VOLUMES I e II]
HISTORIA DA GUERRA CIVIL E DO ESTABELECIMENTO DO GOVERNO PARLAMENTAR EM PORTUGAL. [VOLUMES I e II]
LUZ SORIANO. (Simão José da)
COLLECÇÃO DE LEIS E SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUEZ. VOLUME II.
COLLECÇÃO DE LEIS E SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUEZ. VOLUME II.
LOPES PRAÇA. (J. J.)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ DE 6 DE ABRIL DE 1968.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ DE 6 DE ABRIL DE 1968.
COMUNICAÇÃO PARA OS CIDADÃOS NO ESTADO DA SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS.
COMUNICAÇÃO PARA OS CIDADÃOS NO ESTADO DA SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS.
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1826]
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1826]
CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.
CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.
MARCELLO CAETANO.
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
MIRANDA. (Jorge)
CONSTITUIÇÃO (LEI FUNDAMENTAL) DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS.
CONSTITUIÇÃO (LEI FUNDAMENTAL) DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS.
CONSTITUIÇÃO POLITICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
CONSTITUIÇÃO POLITICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo)
EXTERNAL RELATIONS OF THE EUROPEAN UNION.
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EECKHOUT. (Piet)
MEMÓRIAS E ALGUNS DOCUMENTOS PARA A HISTÓRIA E TEORIA DAS CÔRTES GERAES.
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SANTARÉM. (Manuel Francisco Leitão e Carvalhosa, 2º Visco...
UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.
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SÁ CARNEIRO. (Francisco)
REGIONALIZAÇÃO E PODER LOCAL EM PORTUGAL.
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CAETANO, (Miguel), J.P. Martins Barata, Maria do Céu Este...
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA + ACTO ADDICIONAL Á CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHI...
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PEDRO V.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.
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MEMORIAS PARA A HISTORIA, E THEORIA DAS CORTES GERAES, QUE EM PORTUGAL SE CELEBRARÃO.
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SANTARÉM. (Manuel Francisco Leitão e Carvalhosa, 2º Visco...
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO. [16.ª EDIÇÃO]
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MARTINS AFONSO. (António)
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS. EDIÇÃO DE 1979]
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
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CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARQUIA PORTUGUEZA. [1834]
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARQUIA PORTUGUEZA. [1834]
O PODER LOCAL E REGIONAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, 1975-1976. [1.ª EDIÇÃO]
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COSTA FERREIRA. (José António)
CONSTITUCION POLITICA DE LA MONARQUIA ESPAÑOLA.
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O COMBATE DEDICADO AO SERENISSIMO SENHOR D. MIGUEL, INFANTE DE PORTUGAL,
O COMBATE DEDICADO AO SERENISSIMO SENHOR D. MIGUEL, INFANTE DE PORTUGAL,
MADRE DE DEUS. (Faustino José da)
REPERTORIO DAS ORDENAÇÕES DO REYNO DE PORTUGAL [6.ª EDIÇÃO]
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MENDES DE CASTRO. (Manuel)
HISTÓRIA SOCIALISTA 1789-1900. CONSTITUINTE E LEGISLATIVA (PRIMEIRA PARTE).
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JAURÉS. (Jean)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE.
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SERMÃO QUE, POR OCCASIÃO DO JURAMENTO DE NOVO PACTO SOCIAL A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARQUIA P...
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PIEDADE. (Frei Francisco da)
LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA SUISSE 1848-1948.
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RAPPARD. (Willian E.)
UM PROJECTO DE CONSTITUIÇÃO.
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MIRANDA. (Jorge)
REVISÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]
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TIMOR LESTE: UM POVO, UMA PÁTRIA.
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GUSMÃO. (Xanana)
CONSTITUIÇÕES DO ARCEBISPADO DE BRAGA. [1538].
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E CONSTITUIÇÃO.
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MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de)
CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL - II.
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MIRANDA. (Jorge)
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [REGIMENTO INTERNOS DAS CÂMARAS DOS PARES E DO DEPUT...
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COLLECÇÃO DOS DECRETOS, ORDENS, E RESOLUÇÕES DAS CORTES, [PARTE I. TOMO I]
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CONCÍLIO ECUMÉNICO, VATICANO II.
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REVISÃO CONSTITUCIONAL.
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DIREITO CONSTITUCIONAL. Aditamentos Sobre Actos Constitucionais.
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MIRANDA. (Jorge)
POLITICAL CONSTITUTION OF THE PORTUGUESE REPUBLIC.
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GOVERNO PROVISÓRIO. HOMENS E PROGRAMAS.
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CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1826], [MINIATURA EM CAIXA]
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UMA CONSTITUIÇÃO MODERNA PARA PORTUGAL.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO]
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SILVA LOPES. (Victor)
CONSTITUTION OF THE PORTUGUESE REPUBLIC: FIRST REVISION 1982.
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CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976.
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CONSTITUTIONS DE L'U.R.S.S. DE LA R.S.F.S.R.
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ORDENAÇÕES, E LEYS DO REYNO DE PORTVGAL.
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JESUÍTAS E ANTIJESUÍTAS NO PORTUGAL REPUBLICANO.
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ARAÚJO. (António de)
CONSTITUTION (FUNDAMENTAL LAW) OF THE UNION OF SOVIET SOCIALIST REPUBLICS.
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