CONSTITUIÇÃO (A) DA REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃO.
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HISTORIA DEL LEVANTAMIENTO, GUERRA Y REVOLUCION DE ESPAÑA.
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TORENO. (Conde de)
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]
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ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO.
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TERRY. (Luís)
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Acto Colonial.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ DE 6 DE ABRIL DE 1968.
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COLLECÇÃO DE LEIS E SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUEZ. VOLUME II.
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LOPES PRAÇA. (J. J.)
DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES.
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VIEGAS CALÇADA. (António)
CONSTITUIÇÃO POLITICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
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EXTERNAL RELATIONS OF THE EUROPEAN UNION.
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EECKHOUT. (Piet)
A REFORMA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.
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COSTA PEREIRA. (Sebastião Duarte Pestana de Vasconcelos da)
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO IV.
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MIRANDA. (Jorge)
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL MODERNO.
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PINTO FERREIRA. (Luíz)
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 3.º VOLUME, 1984.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SÉTIMA REVISÃO.
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A REVISÃO CONSTITUCIONAL, O PROCESSO PENAL E OS TRIBUNAIS.
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MIRANDA. (Jorge) e outros.
UNIDADE E PLURALIDADE DE INFRACÇÕES.
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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da)
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1827]. [Junto com: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS ...
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MANUAL DO CIDADÃO EM UM GOVERNO REPRESENTATIVO,
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PINHEIRO FERREIRA. (Silvestre)
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [REGIMENTO INTERNOS DAS CÂMARAS DOS PARES E DO DEPUT...
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DIREITO CONSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]
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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim)
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.
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RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.
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PRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO.
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MACHADO. (Alfredo)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.
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AUTARQUIAS LOCAIS. ELEIÇÕES.
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TEORIA GERAL DO ESTADO E DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO, DED. DO AUTOR]
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FONTES. (José)
CONSTITUIÇÃO DOS ATENIENSES. [3.ª EDIÇÃO]
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ARISTÓTELES.
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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COLLECÇÃO DE LEIS DA DIVIDA PUBLICA PORTUGUEZA.
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CONSTITUTION (FUNDAMENTAL LAW) OF THE UNION OF SOVIET SOCIALIST REPUBLICS.
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PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.
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CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832]
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DIREITO CONSTITUCIONAL III.
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MIRANDA. (Jorge)
CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976.
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CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA DA INCONSTITUCIONALIDADE.
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MIRANDA. (Jorge)
MANUAL FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.
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NAZARETH FALCÃO. (António da Costa)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [7.ª EDIÇÃO]
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DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes)
REVISÃO CONSTITUCIONAL.
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UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.
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SÁ CARNEIRO. (Francisco)
HISTÓRIA BREVE DAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS. [3.ª EDIÇÃO]
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CAETANO. (Marcelo)
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E CONSTITUIÇÃO.
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MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CABO VERDE.
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DIREITO DO TRABALHO: I - INTRODUÇÃO, RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO. [6.ª EDIÇÃO]
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MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ANOTADA. [REIMPRESSÃO DE 1980]
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e VITAL MOREIRA.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, LEI DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
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DIREITO CONSTITUCIONAL. [5.ª EDIÇÃO]
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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim)
WARS OF LAW.
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