HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL.
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL.
BONAVIDES. (Paulo) e Paes de Andrade.
A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO. 1933
A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO. 1933
SIMÕES DO PAÇO. (António)
HISTORIA DA GUERRA CIVIL E DO ESTABELECIMENTO DO GOVERNO PARLAMENTAR EM PORTUGAL. [VOLUMES I e II]
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LUZ SORIANO. (Simão José da)
COLLECÇÃO DE LEIS E SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUEZ. VOLUME II.
COLLECÇÃO DE LEIS E SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUEZ. VOLUME II.
LOPES PRAÇA. (J. J.)
MANUAL DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.
MANUAL DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.
CAETANO. (Marcelo)
DE JURE LUSITANO.
DE JURE LUSITANO.
HOMEM LEITÃO. (Mateus)
HISTÓRIA BREVE DAS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS. [3.ª EDIÇÃO]
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CAETANO. (Marcelo)
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Acto Colonial.
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RESPOSTA Á CARTA I. DE NÃO SEI QUEM [18 FOLHETOS DE TRÊS AUTORES MIGUELISTAS CONTRA A MAÇONARIA E...
RESPOSTA Á CARTA I. DE NÃO SEI QUEM [18 FOLHETOS DE TRÊS AUTORES MIGUELISTAS CONTRA A MAÇONARIA E...
ASSUNÇÃO BRANDÃO. (Frei Mateus da), Luís António Carlos F...
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1826]
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1826]
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ DE 6 DE ABRIL DE 1968.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA ALEMÃ DE 6 DE ABRIL DE 1968.
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
MIRANDA. (Jorge)
CONSTITUIÇÃO POLITICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
CONSTITUIÇÃO POLITICA DA MONARCHIA PORTUGUEZA.
CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.
CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.
MARCELLO CAETANO.
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARQUIA PORTUGUEZA. [1834]
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARQUIA PORTUGUEZA. [1834]
CONSTITUCION POLITICA DE LA MONARQUIA ESPAÑOLA.
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COMENTÁRIO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
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PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo)
EXTERNAL RELATIONS OF THE EUROPEAN UNION.
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EECKHOUT. (Piet)
COMUNICAÇÃO PARA OS CIDADÃOS NO ESTADO DA SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS.
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COLLECÇÃO DOS DECRETOS, ORDENS, E RESOLUÇÕES DAS CORTES, [PARTE I. TOMO I]
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MEMÓRIAS E ALGUNS DOCUMENTOS PARA A HISTÓRIA E TEORIA DAS CÔRTES GERAES.
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SANTARÉM. (Manuel Francisco Leitão e Carvalhosa, 2º Visco...
CONSTITUIÇÕES DO ARCEBISPADO DE BRAGA. [1538].
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MEMORIAS PARA A HISTORIA, E THEORIA DAS CORTES GERAES, QUE EM PORTUGAL SE CELEBRARÃO.
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SANTARÉM. (Manuel Francisco Leitão e Carvalhosa, 2º Visco...
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS. EDIÇÃO DE 1979]
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CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL - II.
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MIRANDA. (Jorge)
O COMBATE DEDICADO AO SERENISSIMO SENHOR D. MIGUEL, INFANTE DE PORTUGAL,
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MADRE DE DEUS. (Faustino José da)
HISTÓRIA SOCIALISTA 1789-1900. CONSTITUINTE E LEGISLATIVA (PRIMEIRA PARTE).
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JAURÉS. (Jean)
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E CONSTITUIÇÃO.
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MOURA RAMOS. (Rui Manuel Gens de)
UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.
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SÁ CARNEIRO. (Francisco)
REGIONALIZAÇÃO E PODER LOCAL EM PORTUGAL.
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CAETANO, (Miguel), J.P. Martins Barata, Maria do Céu Este...
CONSTITUIÇÃO (LEI FUNDAMENTAL) DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS.
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O PODER LOCAL E REGIONAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, 1975-1976. [1.ª EDIÇÃO]
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COSTA FERREIRA. (José António)
REPERTORIO DAS ORDENAÇÕES DO REYNO DE PORTUGAL [6.ª EDIÇÃO]
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MENDES DE CASTRO. (Manuel)
SERMÃO QUE, POR OCCASIÃO DO JURAMENTO DE NOVO PACTO SOCIAL A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARQUIA P...
SERMÃO QUE, POR OCCASIÃO DO JURAMENTO DE NOVO PACTO SOCIAL A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARQUIA P...
PIEDADE. (Frei Francisco da)
ORDENAÇÕES, E LEYS DO REYNO DE PORTVGAL.
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CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [REGIMENTO INTERNOS DAS CÂMARAS DOS PARES E DO DEPUT...
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [REGIMENTO INTERNOS DAS CÂMARAS DOS PARES E DO DEPUT...
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA [1826], [MINIATURA EM CAIXA]
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA). [2.ª EDIÇÃO]
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SILVA LOPES. (Victor)
CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976.
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CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA + ACTO ADDICIONAL Á CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHI...
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PEDRO V.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO. [16.ª EDIÇÃO]
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MARTINS AFONSO. (António)
LA CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA SUISSE 1848-1948.
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RAPPARD. (Willian E.)
TIMOR LESTE: UM POVO, UMA PÁTRIA.
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GUSMÃO. (Xanana)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, SÉTIMA REVISÃO.
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CONCÍLIO ECUMÉNICO, VATICANO II.
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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DIARIO DO GOVERNO / DIARIO DA REGENCIA [IMPÉRIO LUSO-BRASILEIRO].
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CONSTITVICÕES SINODAES DO BISPADO DE VISEV
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REVISÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.]
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 (ANOTADA).
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SILVA LOPES. (Victor)
AS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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FREIRE. (Felisbello)
CONSTITUTION (FUNDAMENTAL LAW) OF THE UNION OF SOVIET SOCIALIST REPUBLICS.
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REVISÃO CONSTITUCIONAL 1981. [2 VOLS.]
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CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
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MIRANDA. (Jorge)
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [3 VOLS.]
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MIRANDA. (Jorge)
REVISÃO CONSTITUCIONAL.
REVISÃO CONSTITUCIONAL.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
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CONSTITUTIONS DE L'U.R.S.S. DE LA R.S.F.S.R.
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GOVERNO PROVISÓRIO. HOMENS E PROGRAMAS.
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