Colonização. Projectos e decretos.
Colonização. Projectos e decretos.
MACHADO, Francisco José Vieira, 1898-1972
1940
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem fixar as attribuições, que em tempo de paz ficão compe...
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem fixar as attribuições, que em tempo de paz ficão compe...
PORTUGAL, D. João VI rei de, 1816-1826
1823
Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido mandar extinguir a fórma, por que actualmente se f...
Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido mandar extinguir a fórma, por que actualmente se f...
MOÇAMBIQUE
1755
Alvará porque Vossa Magestade he servido estabelecer novo methodo para a arrecadaçaõ, e distribui...
Alvará porque Vossa Magestade he servido estabelecer novo methodo para a arrecadaçaõ, e distribui...
PORTUGAL, D. José I Rei de, 1750-1777
1766
Collecção da legislação reguladora da liberdade d'imprensa, seguida de varios accordãos dos tribu...
Collecção da legislação reguladora da liberdade d'imprensa, seguida de varios accordãos dos tribu...
CASTRO, José Luciano de 1834-1914
1859
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem permittir que todos os negociantes portuguezes possão ...
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem permittir que todos os negociantes portuguezes possão ...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1798
Alvará com força de lei, pelo qual Vossa Magestade he servida crear huma Sociedade Real Maritima,...
Alvará com força de lei, pelo qual Vossa Magestade he servida crear huma Sociedade Real Maritima,...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1798
Decreto pelo qual se alargam os privilégios de isenção da guerra aos maridos e filhos das amas qu...
Decreto pelo qual se alargam os privilégios de isenção da guerra aos maridos e filhos das amas qu...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1787
Collecção da legislação novissima do Ultramar. Volume VII. 1868 e 1869.
Collecção da legislação novissima do Ultramar. Volume VII. 1868 e 1869.
Portugal
1876
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem crear a villa de Pinhel em cidade com todos os privile...
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem crear a villa de Pinhel em cidade com todos os privile...
PORTUGAL, D. José I Rei de, 1750-1777
1770
Edital do Senado da Câmara de Lisboa fixando o valor dos fretes da palha transportados por barco ...
Edital do Senado da Câmara de Lisboa fixando o valor dos fretes da palha transportados por barco ...
Portugal
1802
Alvará, pelo qual Vossa Magestade he servida declarar, e ampliar o alvará de regimento a respeito...
Alvará, pelo qual Vossa Magestade he servida declarar, e ampliar o alvará de regimento a respeito...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1797
Alvará com força de ley, porque V. Magestade he servido prohibir, debaixo das penas nelle declara...
Alvará com força de ley, porque V. Magestade he servido prohibir, debaixo das penas nelle declara...
PORTUGAL, D. José I Rei de, 1750-1777
1757
Alvará, pelo qual Vossa Magestade he servida ampliar o artigo quarto do titulo setimo do regiment...
Alvará, pelo qual Vossa Magestade he servida ampliar o artigo quarto do titulo setimo do regiment...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1798
Alvará com força de ley, porque V. Magestade he servido ordenar, que todo o marinheiro, e homem d...
Alvará com força de ley, porque V. Magestade he servido ordenar, que todo o marinheiro, e homem d...
PORTUGAL, D. José I Rei de, 1750-1777
1756
Regulamento sôbre fabrico e comércio do alcool no distrito do Funchal. (Decreto de 31 de Maio de ...
Regulamento sôbre fabrico e comércio do alcool no distrito do Funchal. (Decreto de 31 de Maio de ...
Ministério das Finanças.
1914
Pareceres pelo procurador da República
Pareceres pelo procurador da República
DINIZ, Acúrsio Mendes da Rocha, 1885-1943
1946
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem promover o adiantamento dos alumnos da Academia Real d...
Alvará, por que Vossa Magestade ha por bem promover o adiantamento dos alumnos da Academia Real d...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1796
Decreto, e relação, que Sua Magestade mandou baixar ao Conselho de Guerra sobre a reducçao das tr...
Decreto, e relação, que Sua Magestade mandou baixar ao Conselho de Guerra sobre a reducçao das tr...
PORTUGAL, D. José I Rei de, 1750-1777
1763
Alvará com força de lei, pelo qual Vossa Magestade he servida determinar, que pertença ao Conselh...
Alvará com força de lei, pelo qual Vossa Magestade he servida determinar, que pertença ao Conselh...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1796
Decreto pelo qual se cria o posto de major general das esquadras navais.
Decreto pelo qual se cria o posto de major general das esquadras navais.
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1796
Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade Imperial e Real, tomando em sua alta consideraçã...
Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade Imperial e Real, tomando em sua alta consideraçã...
PORTUGAL, D. João VI rei de, 1816-1826
1825
Carta de lei, por que Vossa Magestade ha por bem dar huma nova fórma ao Conselho do Almirantado, ...
Carta de lei, por que Vossa Magestade ha por bem dar huma nova fórma ao Conselho do Almirantado, ...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1796
Alvará, porque Vossa Magestade ha por bem, que as penhoras, embargos, ou outros quaesquer impedim...
Alvará, porque Vossa Magestade ha por bem, que as penhoras, embargos, ou outros quaesquer impedim...
PORTUGAL, D. João VI rei de, 1816-1826
1757
Carta de lei, pela qual Vossa Magestade manda derogar as cartas de lei de onze de Julho de 1822, ...
Carta de lei, pela qual Vossa Magestade manda derogar as cartas de lei de onze de Julho de 1822, ...
PORTUGAL, D. João VI rei de, 1816-1826
1823
Alvará, por que Vossa Magestade he servido declarar que entre as dispezas necessarias, que manda ...
Alvará, por que Vossa Magestade he servido declarar que entre as dispezas necessarias, que manda ...
PORTUGAL, D. José I Rei de, 1750-1777
1775
Alvará com força de lei, por que Vossa Magestade Imperial e Real he servido transferir para o Jui...
Alvará com força de lei, por que Vossa Magestade Imperial e Real he servido transferir para o Jui...
PORTUGAL, D. João VI rei de, 1816-1826
1826
Alvará com força de lei, pelo que Vossa Magestade he servida crear huma Junta da Fazenda a bordo ...
Alvará com força de lei, pelo que Vossa Magestade he servida crear huma Junta da Fazenda a bordo ...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1797
Alvará, pelo qual Vossa Magestade ha por bem, que os conselheiros do Almirantado nomeados, e os q...
Alvará, pelo qual Vossa Magestade ha por bem, que os conselheiros do Almirantado nomeados, e os q...
PORTUGAL, D. Maria I rainha de, 1777-1816
1795
Regulamento para o serviço de fazenda a bordo dos navios do Estado.
Regulamento para o serviço de fazenda a bordo dos navios do Estado.
Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar.
1875

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