REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.
REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.
SÃO BENTO.
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes...
TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]
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CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da)
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.
CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA.
CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA.
MORGADO. (A.)
CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.
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LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite...
CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,
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SAGNIER.
ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].
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SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.
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RAU. (Virgínia)
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de)
REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA.
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
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LEI PRAGMÁTICA IMPERADOR CARLOS V 1537
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LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.
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CRUZ. (Justino)
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes)
NOVÍSSIMA REFORMA JUDICIÁRIA.
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MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. I - 10.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]
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CAETANO. (Marcelo)
CODE CIVIL SUISSE ET CODE DES OBLIGATIONS ANNOTÉS.
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SCYBOZ. (Georges) e Pierre-Robert Gilliéron.
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes...
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA.
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DIAS MARQUES. (José)
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]
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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da)
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS QUALIFICAÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
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TABORDA FERREIRA. (Vasco)
ORDENAÇÕES DO REINO. Edições do Século XIX.
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NORONHA. (Tito de)
LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).
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SCHWARZFUCHS. (Simon)
ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
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GALVÃO TELES. (Inocêncio)
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO.
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COSTA. (Adelino)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
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PALMA CARLOS. (Adelino)
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]
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ORDENAÇÕES MANUELINAS.
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ALVES DIAS. (Prof. Dr. João José)
NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
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OSÓRIO. (Luís)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II.
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BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA, VOL. I.
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HUMBERTO LOPES.
TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃ...
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BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS.
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CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.
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FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN.
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TOIROS E MORTE: RELATÓRIO.
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COSTA. (D. Bernardo da)
REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.
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O REGIME QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.
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ALBUQUERQUE. (Martim de)
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.
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PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE TIMOR. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.
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CRIMINOLOGIA: O HOMEM DELINQUENTE E A SOCIEDADE CRIMINÓGENA. [2.ª REIMP.]
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FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) e Manuel da Costa Andrade.
«CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.
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FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição)
ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR.
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PAUTA E ALVARÁ DE SUA CONFIRMAÇÃO DO CONSULADO GERAL DA SAHIDA,
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ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.
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BRANCO CAMACHO. (Augusto da Silva) e Mário Luís Jesus Car...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]
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CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832]
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A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal.
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TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco)
O TRIBUTO DE SANGUE. MANUAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO.
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SOUSA DUARTE. (Innocencio de)
AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDI...
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SILVA ARAÚJO. (M.) e outros.
PRATICA JUDICIAL.
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VANGUERVE CABRAL. (Antonio)
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]
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CAETANO. (Marcelo)
DIREITO CRIMINAL.
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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da)
CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO. CODEX IURIS CANONICI.
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DOS TITULOS AO PORTADOR.
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REIS. (Alberto dos)

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