REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.
REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.
SÃO BENTO.
A CONSTITUIÇÃO DE 1933. [2.ª EDIÇÃO]
A CONSTITUIÇÃO DE 1933. [2.ª EDIÇÃO]
CAETANO. (Marcelo)
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes...
SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.
SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.
RAU. (Virgínia)
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de)
CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,
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SAGNIER.
TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]
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CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da)
NOVÍSSIMA REFORMA JUDICIÁRIA.
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CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
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LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.
LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.
CRUZ. (Justino)
REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA.
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CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA.
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MORGADO. (A.)
DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA, VOL. I.
DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA, VOL. I.
HUMBERTO LOPES.
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.
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LEI PRAGMÁTICA IMPERADOR CARLOS V 1537
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ORDENAÇÕES MANUELINAS.
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ALVES DIAS. (Prof. Dr. João José)
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO.
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COSTA. (Adelino)
CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.
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LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]
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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da)
NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
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OSÓRIO. (Luís)
REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.
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TRATADO REGULAR, E PRATICO DE TESTAMENTOS, E SUCCESSÕES
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GOUVEIA PINTO, António Joaquim de.
ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.
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BRANCO CAMACHO. (Augusto da Silva) e Mário Luís Jesus Car...
ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]
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DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]
DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]
GALVÃO TELES. (Inocêncio)
LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).
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SCHWARZFUCHS. (Simon)
NOTAS AO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.
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MARTINS VICENTE. (Leonel)
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. I - 10.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]
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CAETANO. (Marcelo)
PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE TIMOR. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.
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INDICE GERAL DAS OBRAS DE MANOEL DE ALMEIDA E SOUZA, de Lobão,
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NOVAES E SOUSA, Joaquim de Almeida.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]
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O TRIBUTO DE SANGUE. MANUAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO.
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SOUSA DUARTE. (Innocencio de)
DIREITO DAS SUCESSÕES.
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PEREIRA COELHO. (F. M.)
TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃ...
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BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS.
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PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. DECRETO-LEI N.º 69/90, DE 2 DE MARÇO.
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PERESTRELO DE OLIVEIRA. (Luís)
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA.
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DIAS MARQUES. (José)
DIREITO CRIMINAL.
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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II.
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BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira.
MANUEL DE DROIT COMMERCIAL.
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LYON-CAEN. (Ch.) e L. Renault.
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [14.ª EDIÇÃO]
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NETO. (Abílio)
«CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.
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FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição)
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
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MIRANDA. (Jorge)
DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]
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BRITO CORREIA. (Luís)
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
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SIMÕES CORREIA. (António)
APROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO DO TROÇO INTERNACIONAL DO RIO DOURO.
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CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes)
ESTUDOS SOBRE O NOVO PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]
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TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel)
CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO. CODEX IURIS CANONICI.
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A TUTELA DAS MINORIAS NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS. DIREITOS INDIVIDUAIS.
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TRIUNFANTE. (Armando Manuel)
SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
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ALBUQUERQUE. (Martim de)
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VEIGA DA CUNHA. (Luís)
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
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O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.
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OLIVEIRA SALAZAR. (António de)

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