CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [SEABRA]
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [SEABRA]
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [CÓDIGO DE SEABRA COM REPERTORIO ALPHABETICO]
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [CÓDIGO DE SEABRA COM REPERTORIO ALPHABETICO]
ARAUJO COSTA. (Francisco Diogo de Magalhães)
CÓDIGO PENAL ANOTADO.
CÓDIGO PENAL ANOTADO.
LEAL-HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) e Manuel José Carril...
CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME II (ARTIGOS 762.º A 1250.º). [2.ª EDIÇÃO]
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes...
DA LETRA E DA LIVRANÇA, SEGUNDO A LEI UNIFORME E O CÓDIGO COMERCIAL. [4 VOLS.]
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GONÇALVES DIAS. (José)
DA LETRA E DA LIVRANÇA, SEGUNDO A LEI UNIFORME E O CÓDIGO COMERCIAL. [10 VOLS.]
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GONÇALVES DIAS. (José)
CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANNOTADO.
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DIAS FERREIRA. (José)
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]
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CARDOSO PAÚL. (Gaspar Loureiro d'Almeida)
CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [VOLUMES I-IV, 1.ª EDIÇÃO]
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes...
R. S. A. ANOTADO: (REGULAMENTO DE SEGURANÇA E ACÇÕES PARA EDIFÍCIOS E PONTES - D.L. 235/83).
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BRAZÃO FARINHA. (J. S.)
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [4.ª EDIÇÃO]
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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da)
TRATADO DE SOCIEDADES MERCANTIS. [3 VOLS.]
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MARTINS FERREIRA. (Waldemar)
ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO: LEGISLAÇÃO COMPILADA E ANOTADA. [3 VOLS.]
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado d...
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, COM AS NOVAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI N.º 496/77 DE 25 DE...
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NRAU NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO 2006.
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SANTOS. (J. A.)
CÓDIGO CIVIL ANOTADO.
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LUSO SOARES. (Fernando), Duarte Romeira Mesquita e Wanda ...
DAS LETRAS, LIVRANÇAS E CHEQUES.
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MARNOCO E SOUZA. (José Ferreira)
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
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FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de)
LEI UNIFORME SOBRE CHEQUES. [ENC.]
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PEREIRA DELGADO. (Abel)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [ED. MISTAS - 6 VOLS.]
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REIS. (Alberto dos)
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [12.ª EDIÇÃO]
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PEREIRA MENDES. (Isabel)
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO.
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MENEZES CORDEIRO. (António)
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]
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ALVES. (Arnaldo Augusto) e Maria Antonieta Pereira.
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA: ANOTADO E COMENTADO.
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M. MARTINS. (Luís)
DERECHO ADMINISTRATIVO. GENERAL Y COLOMBIANO.
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RODRÍGUEZ R. (Libardo)
COLLECÇÃO CHRONOLOGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA.
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ANDRADE E SILVA. (José Justino de)
PROVISÕES.
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FERNANDES FERREIRA. (Rogério)
TRATADO DE DIREITO COMERCIAL [2 VOLS.]
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FERREIRA. (Waldemar)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981-1987 - BROCHADOS, 6VOLS.]
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REIS. (Alberto dos)
LEI DA GREVE, ANOTADA.
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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário)
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.
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LOPES-CARDOSO. (Eurico)
CÓDIGO ADMINISTRATIVO PORTUGUEZ DE 18 DE MARÇO DE 1842: ANNOTADO.
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LEITE DE VASCONCELLOS. (José Maximo de Castro Neto)
LEIS EXTRAVAGANTES
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NUNES DE LEÃO. (Duarte)
ESTUDOS SOBRE O CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.
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TEIXEIRA DE ABREU. (António José)
LEIS SOBRE O PODER LOCAL: LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA. [2 VOLS.]
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [VOLUME I]
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LEBRE DE FREITAS. (José) e Isabel Alexandre.
DROGA, REGIME JURÍDICO.
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MORAES ROCHA. (João Luís de)
ESTUDIOS DE DERECHO PENAL.
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PACHECO. (Joaquin Francisco)
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]
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REIS. (Alberto dos)
CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]
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CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME VI. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]
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REIS. (Alberto dos)
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO].
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SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Est...
PRIMEIRAS EXPLICAÇÕES DO CÓDIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ DE 1888.
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ALVES DE SÁ. (Eduardo)
THEORIA DO DIREITO PENAL APPLICADA AO CODIGO PENAL PORTUGUEZ.
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SILVA FERRÃO. (F. A. F. da)
CÓDIGO DA ESTRADA. [6.ª EDIÇÃO]
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SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, ANOTADA. [REIMPRESSÃO DE 1980]
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GOMES CANOTILHO. (J. J.) e VITAL MOREIRA.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [2 VOLS ENCADERNADOS EM 1]
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MOURISCA. (José)
REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO.
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PEREIRA REIS. (João) e Margarida Loureiro.
COLLECÇÃO CHRONOLÓGICA DA LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA COMPILADA E ANOTADA.
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ANDRADE E SILVA. (José Justino de)
NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA. [2 VOLUMES].
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CÓDIGO PENAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E JURISPRUDÊNCIA PENAL.
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FURTADO DOS SANTOS. (António)
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
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DUARTE FAVEIRO. (Vítor António)
ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO. [1.ª EDIÇÃO]
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GARCIA. (Maria Olinda)
COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA, ANO X, 1985.
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DURAÇÃO DO TRABALHO.
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GUEDES DA COSTA. (Armando Augusto)
NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [3 VOLS. 2ª Edição]
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RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes)
CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO]
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FRANCISCO REBELO. (Luís)
SUPLEMENTO AO CÓDIGO DO REGIME TRIBUTÁRIO.
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BAPTISTA. (Alberto Virgínio)

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