REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.
REGRA DO GLORIOSO PATRIARCA S. BENTO.
SÃO BENTO.
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes...
SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.
SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.
RAU. (Virgínia)
CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.
CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.
LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite...
TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]
TRATADO DE DIREITO CIVIL EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]
CUNHA GONÇALVES. (Dr. Luiz da)
ACORDO ORTOGRÁFICO [1945].
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de)
CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA.
CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE LISBOA.
MORGADO. (A.)
CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,
CODE CORRECTIONNEL ET DE SIMPLE POLICE,
SAGNIER.
CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
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LEI PRAGMÁTICA IMPERADOR CARLOS V 1537
LEI PRAGMÁTICA IMPERADOR CARLOS V 1537
CODE CIVIL SUISSE ET CODE DES OBLIGATIONS ANNOTÉS.
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SCYBOZ. (Georges) e Pierre-Robert Gilliéron.
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes...
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]
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LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.
LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.
CRUZ. (Justino)
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes)
NOVÍSSIMA REFORMA JUDICIÁRIA.
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ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO.
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COSTA. (Adelino)
REGULAMENTO DO CÓDIGO DA ESTRADA.
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TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]
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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da)
DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA, VOL. I.
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HUMBERTO LOPES.
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.
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LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).
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SCHWARZFUCHS. (Simon)
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. I - 10.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]
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CAETANO. (Marcelo)
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA.
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DIAS MARQUES. (José)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II.
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BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira.
ORDENAÇÕES MANUELINAS.
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ALVES DIAS. (Prof. Dr. João José)
TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃ...
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BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS.
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CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.
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FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN.
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS QUALIFICAÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
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TABORDA FERREIRA. (Vasco)
REGIME JURÍDICO DO FOMENTO, EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS.
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CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]
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PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE TIMOR. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.
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DIREITO CRIMINAL.
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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da)
PAUTA E ALVARÁ DE SUA CONFIRMAÇÃO DO CONSULADO GERAL DA SAHIDA,
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ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.
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BRANCO CAMACHO. (Augusto da Silva) e Mário Luís Jesus Car...
A LEGISLAÇÃO. Publicação Mensal.
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TEIXEIRA REBELLO. (João M. Pacheco)
O TRIBUTO DE SANGUE. MANUAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO.
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SOUSA DUARTE. (Innocencio de)
NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
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OSÓRIO. (Luís)
PROVÍNCIA DE ANGOLA. [ANGOLA 1873 RELATORIO].
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CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes)
CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel)
DO ABANDONO LIBERATÓRIO DE NAVIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS ARMADORES.
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VIEGAS CALÇADA. (António)
CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA.
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MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros.
MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.
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SERRES. (Jean)
DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]
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GALVÃO TELES. (Inocêncio)
SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS. OUTRAS RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA.
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PEREIRA DA COSTA. (António)
«CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.
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FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição)
CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]
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MIRANDA. (Jorge)
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]
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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da)
NOTAS AO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR.
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MARTINS VICENTE. (Leonel)
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
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GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da)
DIREITO COMERCIAL. [3 VOLUMES]
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BRITO CORREIA. (Luís)
AS TÉCNICAS MODERNAS DE REANIMAÇÃO; CONCEITO DE MORTE; ASPECTOS MÉDICOS,TEOLÓGICO-MORAIS E JURÍDI...
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SILVA ARAÚJO. (M.) e outros.
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE O PROCÉSSO CRIMINAL,
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PEREIRA E SOUSA. (Joaquim José Caetano)
ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
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GALVÃO TELES. (Inocêncio)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
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PALMA CARLOS. (Adelino)

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